Lula não se apresenta à PF e entra com novo recurso
Ex-presidente Lula não se conforma com prisão e tenta mais uma manobra jurídica para evitar cadeia em Curitiba.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta sexta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), com um novo recurso para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP). O recurso, uma reclamação, será julgado pelo ministro Edson Fachin, que já rejeitou o mesmo pedido anteriormente.
Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve aplicada somenteapós o trânsito em julgado no TRF4.
“Sem o exaurimento da jurisdição da segunda instância, mesmo essa interpretação mais restritiva da garantia constitucional à luz da presunção de inocência foi claramente afrontada pela decisão de ontem do TRF4 que determinou o imediato recolhimento do reclamante à prisão. ”, diz a defesa.
O prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal (PF) se esgotou às 17 horas desta sexta-feira. O ex-presidente não acatou a decisão de Moro e, até o fechamento desta edição, estava no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Lula também não fez nenhum pronunciamento, mesmo passadas três horas do prazo para se entregar.
No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram: "Não tem arrego". Muitos gritam que não deixarão o ex-presidente ser preso.
Em Curitiba, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou que estava negociando com a defesa do ex-presidente para que ele se apresentasse. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.
As informações são da Agência Brasil.
