Venda de cerveja nos estádios do Paraná é aprovada

Deputados aprovaram projeto de lei que libera o consumo e a venda de cerveja durante jogos de futebol no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 50/2017, que libera a venda e o consumo de cerveja nas arenas desportivas e estádios de futebol do Paraná. O projeto passará ainda por uma votação de redação final antes de seguir para sanção do governador Beto Richa.

De acordo com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores da proposta, a proposta garante o direito do torcedor que vai ao estádio para lazer e por admirar o esporte. “O interesse disso é justamente do torcedor que, pacificamente, acompanha seu time e o esporte como um todo”, disse. “É notório que aqueles que causam a violência vão aos jogos só para isso e é sobre isso que tem de prevalecer o combate”, completou, em resposta às críticas ao projeto.

Segundo determina o projeto, apenas cerveja e chope poderão ser vendidos nas arenas esportivas, sendo comercializados em copos plásticos, descartáveis e caberá ao responsável pela gestão do estádio definir os locais de venda. Outras bebidas alcoólicas, sejam elas destiladas ou fermentadas, continuam proibidas.

O projeto também prevê que o torcedor que promover desordens, tumultos e violência ou adentrar no recinto com substâncias não permitidas estará sujeito à impossibilidade de ingresso ou afastamento do recinto esportivo, conforme está previsto do Estatuto do Torcedor – Lei Federal 10.671, de 15 de maio de 2003.

“Também vale ressaltar que a entrada de pessoas nos estádios portando qualquer tipo de bebida alcoólica é também proibida, assim como é indiscutivelmente proibida a venda das bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.  O fato é que vários estados já liberaram a venda de cerveja nos estádios e os torcedores consomem bebida alcoólica no entorno das arenas esportivas. O consumo de cerveja dentro dos estádios não torna ninguém marginal ou criminoso”, explicou o líder do governo.

Pequenas empresas

O projeto aprovado nesta terça acolheu duas emendas. Uma para liberação apenas durante os jogos, outra para venda apenas em pontos fixos e uma proposta que prevê a venda de 20% de cerveja artesanal paranaense.

“Foi uma adição importante pois vai permitir que o setor de microcervejarias seja amplamente divulgado e fomentado, o que vai gerar receita e empregos em diversos municípios que vem se firmando como exemplos de polos de cervejarias artesanais para o Brasil todo”, disse Romanelli.

Informações Assessoria de Imprensa.