Deputados querem o fim das “votações na madrugada”

Deputados apresentaram um projeto de resolução para impedir que votações importantes sejam feitas durante a madrugada

Os deputados federais, Aliel Machado (REDE) e João Arruda (PMDB), apresentaram esta semana na Câmara Federal um projeto de resolução para tentar por fim a uma prática que tem incomodado grande parte da sociedade: as votações durante a madrugada no Legislativo Federal.

A resolução, que altera o regimento interno da Casa, foi proposta pelos parlamentares para acabar com votações polêmicas maculam a imagem da Câmara, como, por exemplo, a discussão das 10 medidas de Combate à Corrupção, que foram votadas na calada da noite e com a aprovação de apenas duas das propostas do projeto original enviado pelo MPF.

Segundo Aliel (REDE), é preciso que o Congresso, que é a “casa do povo”, esteja atento às demandas da sociedade e mude as velhas práticas. “Muitas vezes a instituição, que é fundamental para o país, acaba sendo criticada por conta das práticas da velha política e se queremos um Congresso mais ligado às necessidades da população, é preciso mudar efetivamente, não só no discurso”, reforçou.

De acordo com a justificativa dos deputados, a legitimidade de votações nas madrugadas (após as 00h00) tem sido questionada de forma enfática pela imprensa, pela sociedade civil, pelos movimentos sociais. Muitas vezes o quórum já não é o ideal, o corpo técnico e de assessoria da Casa não estão mais funcionando em sua plenitude. Com isso, sem o acompanhamento com maior proximidade da opinião pública, passa-se uma imagem de uma espécie de afastamento em relação aos cidadãos, ou mesmo um “sigilo” que não condiz com as funções dos Deputados Federais.

Para o deputado João Arruda (PMDB), um dos autores do projeto, esta iniciativa é importante porque vai defender a imagem do parlamento. “É uma medida preventiva para que ninguém possa dizer que qualquer votação do Congresso tenha sido influenciada pelo horário em que ela aconteceu”, afirmou.

O projeto diz ainda que, em razão de episódios recentes, é vital alterar o Regimento da Casa para, de maneira expressa, vedar as votações em sessões deliberativas que se prolonguem após a meia-noite (00h00) até as 06h00 do dia seguinte, podendo a sessão seguir tão somente para fins de debate.

As informações são da assessoria de imprensa.