Governo quer alterar regras do Minha Casa, Minha Vida

As demandas dos empresários de pequenas construtoras, que temiam por uma demissão em massa no início do próximo ano devido a alterações no ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, seguem em discussão em Brasília. Recentemente, foi publicado, em Diário Oficial, a Portaria 539/2016, que permite a contratação individual da residência, de pessoa física, até o dia 31 de dezembro de 2017. Entretanto não é o bastante, e há a intenção de manter a construção de residências individuais em ruas sem pavimentação asfáltica - algo que não seria mais permitido para o próximo ano. Para discutir as mudanças, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, reuniu-se nesta terça-feira (22) com técnicos da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Habitação da pasta.

“Tomei a iniciativa de chamar os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos. Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, explicou Bruno Araújo, durante a reunião. Na ocasião, foram discutidas as Portarias 160 e 539 de 2016, que definem critérios sobre as áreas comuns e bens públicos no entorno das construções e também das medidas de pavimentação, além das regras de transição recentemente publicadas pelo ministério.

Grupo de trabalho será criado

A partir do encontro, será formado um grupo de trabalho envolvendo técnicos da pasta e da Caixa Econômica para avaliar a demanda trazida pelos construtores, com o objetivo de respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários do MCMV. "Todas as partes serão ouvidas para que possamos chegar a um consenso", disse Bruno Araújo.