Joinville terá de indenizar motoqueiro que sofreu acidente em buraco de rua
Motociclista receberá indenização de R$ 200 mil após se acidentar em uma rua com buracos no município de Joinville.
O município de Joinvile, em Santa Catarina, terá de pagar R$ 200 mil de indenização para um motociclista que se acidentou em uma rua com buracos, segundo a determinação da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vítima alega que perdeu o equilíbrio quando a motocicleta atingiu pedras e um buraco em uma via pública. A motocicleta bateu contra um muro e o homem teve lesões na coluna. O acidente causou paralisia de seus membros inferiores.
Em primeiro grau, o município foi condenado ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 42 mil, além dos prejuízos com a moto, de R$ 1,3 mil, e pensão mental vitalícia de R$ 389,85. A vítima considerou o valor irrisório diante das perdas (paraplegia, impotência sexual, perda de controle sobre a urina, incapacidade reprodutiva, entre outras) e recorreu ao STJ.
O ministro Herman Benjamin, relator do recurso, considerou a fixação do dano moral em R$ 42 mil em dissonância com as balizas do STJ e propôs que a quantia fosse aumentada para R$ 200 mil.
As informações são da Gazeta do Povo.
