TRT atinge R$ 11 milhões em acordos no Paraná
Acordos realizados pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista ultrapassam R$ 11 milhões.
No Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, os acordos celebrados entre empregados e ex-empregadores na 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ultrapassaram R$ 11 milhões, faltando ainda contabilizar o resultado das audiências do último dia do mutirão. Realizado simultaneamente nos 24 TRTs do País, a mobilização teve o objetivo de solucionar processos em que já existe condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.
O balanço parcial aponta 399 acordos em 74 unidades judiciárias paranaenses que participaram da mobilização, totalizando acordos no valor de R$ 11,295 milhões. Das 1547 audiências previstas, quase 1400 foram efetivamente realizadas e reuniram 4400 credores e devedores de processos trabalhistas.
Apenas em Ponta Grossa, estavam agendadas 75 audiências: 21 na 1ª Vara do Trabalho, 24 na 2ª Vara e 30 na 3ª Vara do Trabalho.
Em apoio à iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Corregedoria do TRT-PR editou portaria designando juízes substitutos para atuarem, em determinados períodos, exclusivamente na conciliação de processos da Semana de Execução. Assim, o juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado dedicou todo o dia 19 à resolução de conflitos em audiências no Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC), para onde foram igualmente designados, no dia 20, o juiz Rodrigo da Costa Glazer e, nos dias 21 e 22, o juiz Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha.
Na sexta-feira, dia 23, a vendedora Shirley Ferreira da Silva obteve a resolução de um processo judicial de nove anos. Demitida quando a empresa encerrou as atividades, a trabalhadora ficou sem receber as verbas rescisórias. À época, não foram localizados bens da empresa para quitar a dívida e o processo foi remetido para o Arquivo Provisório de Curitiba. Em meados deste ano, o Projeto Horizontes do TRT-PR desarquivou os autos, localizou as partes e incluiu o processo na pauta especial de audiência de conciliação da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Durante a negociação desta sexta, Shirley aceitou a proposta de sua ex-empregadora, Elza Gonçalves, para encerrar o processo. A trabalhadora estava desacompanhada de advogado, mas destacou que, no Projeto Horizontes, foi bem orientada.
Mutirões buscam agilidade
O juiz José Wally Gonzaga Neto afirmou que mutirões de conciliação reforçam a intenção permanente do Tribunal de resolver os processos a partir da conversa e não apenas pela imposição estatal. "A diferença desses mutirões é que conseguimos realizar mais audiências do que conseguiríamos no dia a dia de trabalho. Também é importante a questão simbólica, porque é um período em que divulgamos o comprometimento do Tribunal com a entrega de uma justiça rápida".
