Ao contrário de outros estados, Paraná paga em dia salário dos servidores

Apesar da crise econômica nacional, que deixa estados e municípios brasileiros em situação falimentar, o Governo do Paraná consegue reajustar o salário dos servidores e pagar rigorosamente em dia a folha de pessoal. Na próxima semana, será depositado o salário referente ao mês de junho. O montante chega a mais de R$ 1,6 bilhão para os 305 mil cargos ativos, para aposentados e pensionistas. A injeção deste volume de recursos se reflete positivamente nos setores do comércio e serviços.

Além do pagamento em dia, o Governo do Paraná foi um dos poucos que concedeu reposição integral da inflação no reajuste dos vencimentos do funcionalismo. O reajuste foi de 10,67% para servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo. Em 2015, o governo ainda antecipou o pagamento do décimo terceiro salário. “Estamos cumprindo com o nosso dever. Mas é importante lembrar que a crise econômica nacional atingiu tal gravidade que muitos estados atrasaram o pagamento dos salários e alguns ainda nem concluíram o pagamento do 13º", afirma o governador Beto Richa.

Richa lembra que a crise reduziu drasticamente a arrecadação da União, dos estados e dos municípios, com grande prejuízo para a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. "Temos uma situação relativamente confortável, e incomparavelmente melhor que a dos demais estados, porque nos preparamos para isso”, diz ele, ao assinalar que o Paraná fez um ajuste de contas que assegurou equilíbrio fiscal e a recomposição da capacidade de investimentos estaduais.

Graças ao ajuste fiscal, os repasses do Governo do Estado para os municípios teve um forte incremento a partir de 2015, o que compensou, ao menos parcialmente, a substancial queda das transferências federais às prefeituras paranaenses.

Paraná na frente de grandes estados

O pagamento em dia e os reajustes não ocorrem em estados maiores ou aqueles de mesmo porte do Paraná, que no último ano conquistou o posto de quarta economia brasileira. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, pelo quinto mês consecutivo irá parcelar os salários dos servidores de várias categorias que ganham acima de R$ 3,5 mil. Hoje como quinta economia brasileira, o governo gaúcho sequer repôs a inflação nos salários dos seus funcionários. O valor líquido da folha salarial do RS é de R$ 1,181 bilhão.

Secretário ressalta resultados

“Sem dúvida, o Estado vive uma situação bem diferenciada em relação aos outros Estados. Além conceder reajuste salarial aos servidores, tem ampliado os serviços e os investimentos, para também beneficiar a população que aqui vive”, afirma o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.  Na segunda maior economia brasileira, o Rio de Janeiro, a situação financeira é ainda mais séria. Os servidos tiveram o 13º salário dividido em cinco parcelas e o pagamento dos salários adiados do 2º para o 10º dia útil. Em maio, os salários foram divididos em duas parcelas. Até agora somente a primeira foi paga.

Com essa situação, o governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade financeira. Na semana passada, o Governo Federal anunciou o repasse emergencial de R$ 2,9 bilhões para socorrer o estado. O montante só poderá ser aplicado para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos. A mesma situação ocorre em Minas Gerais, estado com terceira maior economia nacional. Os servidores mineiros estão desde março recebendo os salários de forma parcelada.

AJUSTE FISCAL – O bom desempenho financeiro do Paraná é atribuído ao ajuste fiscal que o governo estadual fez antes do agravamento da crise. Com as medidas, tomadas a partir de dezembro de 2014, afirma Richa, o governo estadual conseguiu aumentar as receitas tributárias e reduzir as despesas.

Como por exemplo, a redução de cinco secretarias e extinção de mil cargos em comissão. Além da redução de despesas, o Paraná teve que aumentar as receitas. Para isso, foi necessário equiparar as alíquotas internas do ICMS e do IPVA com as praticadas nos demais estados.

Enquanto a maior parte dos Estados de grande porte corta investimentos, apenas Paraná e Bahia investem em 2016 mais que em 2015. O Paraná prevê fechar o ano com investimentos de cerca de R$ 8 bilhões, um dos maiores do Brasil.