Estado reforça quadro de Defensores públicos em PG

O governador Beto Richa empossou 36 novos defensores públicos para reforçar o atendimento da Defensoria Pública do Paraná nas comarcas onde a instituição já atua e também estender a assistência jurídica gratuita para mais quatro novas cidades: Campo Mourão, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Apucarana. “Estamos estruturando a nossa Defensoria Pública para que tenha cada vez mais condições de oferecer um serviço jurídico gratuito e de qualidade para os cidadãos paranaenses que mais precisam”, disse Richa. Em Ponta Grossa, são quatro defensores para atender a população. Até o ano passado eram três.

Em todo o Paraná, dos atuais 73 profissionais, o efetivo da Defensoria passou para 109 defensores – 50% a mais do que o quadro inicial. Eles vão atuar em 25 comarcas, que englobam mais de 60 cidades e distritos. Essas cidades concentram 56% da população do Estado – quase 6,3 milhões de habitantes, que dispõem de uma sede da Defensoria Pública nas suas comarcas. 

Instituída pela Lei Complementar nº 55/1991, a Defensoria Pública começou a ser estruturada no início do primeiro governo Beto Richa. Até então, o Paraná e Santa Catarina eram os únicos estados brasileiros que não tinham defensorias. “Após mais de vinte anos de espera, o Paraná hoje tem uma estrutura adequada para atender as famílias mais carentes com assessoria jurídica. A lei que implantamos tem um texto avançado definindo a Defensoria Pública do Paraná hoje como a mais moderna do Brasil”, disse o governador. 

Ele lembrou que a escolha do defensor público geral é feita por eleição direta entre os integrantes da carreira, diferente do que ocorre em outros estados, onde os governadores fazem a escolha. “Abri mão dessa prerrogativa como demonstração do compromisso que temos com uma estrutura com independência e autonomia”, afirmou.