Castro debate processo de renovação de alvará
Na última semana, o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, o vice-prefeito Marcos Bertolini, secretários e servidores municipais do setor de Fiscalização e Tributação da Prefeitura se reuniram com o comandante da Seção de Bombeiros de Castro, 2º tenente Hamilton de Almeida Neto, e o cabo Capote, para discutir diversas questões referentes a alvarás. “O objetivo é organizar o plano de ação, dar sequência e agilidade ao plano de trabalho que é realizado”, aponta o prefeito Reinaldo.
Entre os assuntos abordados está o alto número de certificados de vistoria que estão concluídos e à disposição das empresas. “Temos 2.083 certificados de vistoria que estão aprovados. E uma grande maioria ainda não foi retirada pelas empresas”, destaca Capote, ressaltando que, do total de vistorias previstas para renovação de alvarás, até a semana passada faltavam apenas 60 para serem realizadas. Os certificados podem ser retirados diretamente no quartel do Corpo de Bombeiros de Castro ou pelo site www.bombeiros.pr.gov.br.
O comandante Neto explica ainda que as empresas que foram notificadas com solicitação de apresentação de projeto de prevenção e combate a incêndio devem procurar o Corpo de Bombeiros para que sejam revistas as pendências.
Renovação
Gerson Ferreira Filho, chefe do Departamento de Fiscalização, explica que para solicitar renovação de alvará junto à Prefeitura é preciso, entre os documentos, apresentar o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, daí a importância deste documento. “Caso a empresa não tenha este certificado não é possível dar sequência ao processo de renovação”, explica.
Os empresários devem, segundo Gerson, ter uma preocupação especial com esta questão porque as empresas optantes pelo Simples Nacional têm até o último dia útil de janeiro de 2016 para resolver pendências com os Entes Municipal, Estadual e Federal. “A falta de renovação do alvará se trata de uma pendência e desta forma é comunicado à Receita Federal do Brasil para exclusão do Simples Nacional para o exercício 2016”, frisa.
Informações da assessoria.
