Arrecadação de ICMS na região se aproxima de R$ 1,2 bi em 2023

A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos municípios dos Campos Gerais atingiu valor recorde em julho, mês que impulsionou os valores recolhidos nos municípios no acumulado deste ano. Nos sete primeiros meses de 2023, somente desse imposto estadual, foram arrecadados R$ 1,19 bilhão junto aos 23 municípios abrangidos pela 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (3ª DRR), sediada em Ponta Grossa. Esse total já se mostra superior ao total arrecadado em 2020, quando nos 12 meses, por exemplo, foi recolhido o total de R$ 1,17 bilhão nos mesmos municípios.

Somente no mês de julho, o total recolhido na circunscrição de delegacia alcançou R$ 204 milhões. Foi o maior valor do ano para um mês, superior aos R$ 200,6 milhões alcançados em janeiro deste ano, e foi 31,9% superior aos R$ 154,6 milhões recolhidos no mesmo mês de julho em 2022. Na comparação com julho de 2019, ainda no cenário pré-pandemia, os valores mais que dobraram – naquele ano, o valor recolhido foi de R$ 91,8 milhões. No acumulado do ano, a alta é de 19,35%, na comparação com os mesmos 7 meses de 2022, quando o total de ICMS pago somou R$ 998 milhões. Já na comparação com 2019, no período pré-pandemia, quando a arrecadação alcançou R$ 677 milhões, o crescimento foi de 75,94%.

Esse crescimento foi um destaque regional, explica a delegada da Receita Estadual na região, Audrey Grubba. Ela detalha que, ao contrário da 3ª DRR, houve casos de delegacias em que a arrecadação de ICMS caiu em julho deste ano, na comparação com julho 2022. Um dos fatores que justifica o desempenho em julho e no acumulado do ano, explica ela, é o bom desempenho das empresas da região na retomada de suas atividades desde o período da pandemia do coronavírus, “também resultado de incentivos criteriosamente concedidos pelo poder público, visando ao fomento da atividade industrial em nossa Região”.

A delegada também explica que outro fator são os projetos implementados pela regional desde 2019. “Estes projetos têm, como pilares, tanto o acompanhamento às grandes empresas da região, que são os maiores recolhedores de tributos; quanto o contínuo combate à sonegação fiscal, sendo este pilar amparado pelos diversos projetos de fiscalização. Esses projetos resultam em ações que trazem um incremento na arrecadação, mas podem resultar também na autuação e mesmo no cancelamento de empresas irregulares”, informa.

Destaques municipais

Desse valor, o município de Ponta Grossa é responsável por 58,94% do total, com R$ 702,1 milhões arrecadados – valor que subiu 6,5% em relação aos R$ 658,8 milhões de 2022. Já quando a julho, os municípios da região que tiveram o maior crescimento de arrecadação de ICMS foram Palmeira, de 270,7% (de R$ 6,67 milhões para R$ 24,7 milhões); Ortigueira, com 113,3% de alta (de R$ 10,2 milhões para R$ 21,8 milhões); e Jaguariaíva, na casa de 100,2% (de R$ 4,4 milhões para R$ 8,8 milhões).

Setor de bebidas puxa a arrecadação

O setor que foi o principal responsável por toda essa arrecadação foi o de bebidas. Puxado pelas duas grandes indústrias cervejeiras instaladas em Ponta Grossa (Heineken e Ambev), o setor foi responsável por R$ 293,9 milhões recolhidos nestes sete meses, o equivalente a 24,67% do total regional. Logo depois, o setor papeleiro, que possui duas grandes fábricas em Ortigueira e Telêmaco Borba (Klabin) se destaca, com R$ 136,1 milhões, ou 11,4% do total. Logo depois aparecem os setores químico (R$ 114,4 milhões e 9,6% do total); comércio de alimentos (R$ 88,3 milhões e 7,41% do total) e metalúrgico (R$ 80 milhões e 6,72% do total). Juntos, os cinco setores geraram uma arrecadação de R$ 712,8 milhões, correspondendo a quase 60% do total recolhido na região.