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Campos Gerais

Projeto elaborado pelo Executivo busca trazer mais acessibilidade ao programa durante a pandemia

Foto: Divulgação

Da Redação | Campos Gerais | 22/04/2021 as 21:00h

Castro amplia programa social para auxiliar famílias

Projeto elaborado pelo Executivo busca trazer mais acessibilidade ao programa durante a pandemia

Os vereadores da Câmara Municipal de Castro aprovaram em segunda discussão na sessão ordinária realizada na última terça-feira (20), o projeto de lei nº 24/2021 de autoria do poder executivo municipal. A proposta, encaminhada sob aval do prefeito Moacyr Fadel (Patriota), reformula o Programa Bolsa Cidadania, que estava em vigor desde 2013 e é destinado às pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social.

O projeto aprovado nesta semana altera o nome do benefício para ‘Programa Municipal de Transferência de Renda - ConVida’ e reduz para 1 ano o tempo mínimo de residência no município para que o cidadão possa receber o benefício. Além disso, o valor aumentou de R$ 100 para R$ 200, em um acréscimo que será suplementado através de superávit financeiro.

O presidente da câmara de Castro, Neto Fadel (Patriota), comenta que a atualização da lei é importante, tendo em vista principalmente esta defasagem do valor, fixado pelo município há aproximadamente 7 anos. “O reajuste é necessário para melhor atender àqueles que estão em risco e está dentro das limitações orçamentárias do munícipio”, completa o vereador.

Assim que sancionada, a lei também prevê que o parecer técnico para concessão do benefício poderá ser elaborado por profissionais de nível superior que componham a equipe de referência da assistência social, medida que visa agilizar o processo de análise dos casos. Em ofício com informações complementares ao projeto, a prefeitura municipal de Castro informou que, nos últimos 12 meses, foram concedidos 1550 benefícios referentes ao programa, cerca de 129 por mês. 

Nesta mesma sessão, os vereadores aprovaram, novamente, projetos de decretos legislativos referendando termos de colaboração e de fomento entre o executivo e instituições que prestam serviços sociais relevantes em Castro. Serão beneficiados o Asilo São Vicente de Paulo, Casa da Criança Pe. Marcelo Quilici, Associação de Assistência Social de Castrolanda e a APAE.


Prefeitura estimula novas doações

As doações para a campanha ‘Saúde sem Fome”, lançada recentemente pela Prefeitura de Castro, já está atendendo famílias carentes. Com os alimentos arrecadados entre as pessoas que vão tomar a vacina contra a Covid-19, a Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social já montou mais de 15 cestas básicas. “Salientamos que esse gesto de doação também nos conscientiza em relação a vida do próximo”, diz responsável pela pasta, Michele Fadel.

Com informações da Assessoria de Imprensa

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