Câmara de Piraí do Sul aprova projeto para ajudar agricultores

A partir do programa, a prefeitura pode realizar mais serviços de infraestrutura no campo, como conservação e abertura de vias

A Câmara de Vereadores de Piraí do Sul aprovou nesta semana, em sessão virtual, a criação do programa ‘Da Porteira para Dentro’. O projeto possibilita a entrada de equipamentos e máquinas da Prefeitura para fazer serviços nas propriedades particulares dos agricultores piraienses. O projeto de lei substitutivo nº 001/2021 é de autoria conjunta dos vereadores Rogerio Torno (MDB) e Paraílio de Oliveira King (MBD), e conta com o apoio dos demais parlamentares.

A partir do programa, a prefeitura pode realizar serviços de infraestrutura, como conservação, abertura de vias, terraplanagem e transporte de materiais em propriedades rurais do município. Como contrapartida, o produtor deverá arcar com as despesas de óleo diesel e lubrificantes das máquinas, horas trabalhadas e, eventualmente, quando necessitar deslocar algum equipamento em pranchas.

Segundo o projeto, as máquinas podem ser cedidas pelo Poder Executivo durante o expediente de trabalho, mediante cadastro e requerimento de serviço, agendado e organizado pela Secretaria de Agricultura. O valor dos custos, os cadastros, protocolos e demais operações do programa previstas na lei, devem ser regulamentados pela prefeitura através de decreto. A matéria volta ao plenário na próxima semana para segunda votação. Se aprovado, segue para análise do Executivo. O programa só entra em vigor após a sanção do Prefeito.

Com informações da Assessoria de Imprensa