Crise leva prefeituras da região à beira da falência

As prefeituras dos Campos Gerais aderiram à mobilização da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP) contra a crise nas contas públicas. O movimento acontece em todo o país e, nesta segunda-feira, fecha as portas das prefeituras em várias regiões do Estado.

Somente os serviços essenciais, como saúde e educação, serão mantidos nos municípios da região. Definida no início do mês pela Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), a paralisação busca conscientizar a população sobre a crise financeira nas contas municipais.

Com a elevação nos custos e queda nas receitas, os municípios enfrentam dificuldades para manter serviços básicos e pagar o funcionalismo. Segundo dados oficiais divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que encabeça a rede municipalista, nos últimos anos a região deixou de arrecadar R$ 640 milhões.

O valor é referente aos recursos retirados dos cofres municipais com as desonerações do Governo Federal, retenção de recursos assegurados às prefeituras e suspensão da redistribuição dos royalties do petróleo. Somente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), promovida em 2008, R$ 532 milhões deixaram de entrar nas contas dos municípios nos últimos anos.

Em recursos assegurados no Orçamento da União, as prefeituras que compõe a AMCG aguardam a liberação de R$ 73,89 milhões para dar continuidade a obras de infraestrutura. Também agrava o cenário de crise a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a AMP, todas as cidades paranaenses tiveram uma redução de 38,07% no primeiro repasse de setembro, se comparado ao mesmo período do ano passado.

PG não participa da paralisação

Dos 19 municípios que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), apenas Ponta Grossa anunciou que não participará do dia de protesto nesta segunda-feira. Em nota oficial, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) manifestou apoio à mobilização e à causa dos gestores da região, mas disse não ter condições de fechar as portas da Prefeitura, “devido às diversas obras que incluem pavimentação em vários pontos da cidade”. No setor administrativo, a Prefeitura também vai manter os atendimentos. A intenção é garantir a adesão dos contribuintes ao Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF).

Informações do Jornal da Manhã.