Deputado Aliel destina emendas para municípios da região

As crises política e econômica atingiram em cheio o caixa das prefeituras em 2016. Isso causou incertezas e dificuldades quanto a continuidade de investimentos. Com uma já esperada redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a queda de arrecadação do Governo Federal, os prefeitos precisam de cautela e responsabilidade para honrar compromissos, realizar obras e fazer manutenções. Por isso a importância de uma administração municipal enxuta e responsável. Para se ter uma ideia, Ponta Grossa teve um repasse de cerca de R$ 1 milhão a menos nos primeiros quatro meses deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado. É aí que emendas parlamentares, que são destinadas pelos deputados federais às prefeituras, se tornam fundamentais para dar fôlego aos investimentos.

Para este ano, somente o deputado Aliel Machado (Rede) irá destinar R$ 11 milhões em emendas impositivas para Ponta Grossa e região. Os recursos vão beneficiar várias áreas e serão destinados para diversos municípios do Estado, principalmente dos Campos Gerais. “Este é o primeiro ano que terei direito às emendas impositivas. No ano passado, por estar no primeiro ano de mandato, conseguimos empenhar R$ 5 milhões. Mas foi preciso brigar muito, já que as emendas não eram impositivas, ou seja, não estavam previstas no orçamento da União. Na ocasião destinamos ao transporte público, ao Pronto Socorro e ao esporte e saúde em várias cidades. Já em 2016 os recursos praticamente dobraram e pudemos beneficiar mais municípios”, conta Aliel.

As emendas impositivas são indicadas pelos deputados, que comunicam oficialmente ao município a previsão de destinação. O município, por sua vez, tem um prazo para fazer o cadastro junto ao Ministério, apresentar o projeto junto com a documentação exigida e aguardar o empenho – que é a garantia do pagamento. Após o empenho pelo Governo Federal a prefeitura terá que aguardar a assinatura do contrato para o envio do recurso.

Segundo o deputado Aliel, é de fundamental importância estar em contato com os municípios e conhecer as necessidades de cada um. “Me reuni ao longo do ano passado e deste ano com vários prefeitos da região, buscando entender quais as áreas mais carentes de investimentos. Claro que em muitos deles há muitas carências, por isso definimos as prioridades. Sempre recebo vereadores e secretários municipais no meu escritório em Ponta Grossa para ampliarmos essa discussão em torno das necessidades. É assim que temos ajudado aos municípios”, conta o parlamentar. De acordo com Aliel, há ainda a possibilidade de captação de recursos através de editais abertos pelos Ministérios, o que pode ajudar em outras áreas não beneficiadas com as emendas.

Recursos para a Maternidade Pública é a maior emenda individual para Ponta Grossa

O deputado Aliel destinou 4 milhões de reais das suas emendas em 2016 para a construção da primeira Maternidade Pública de Ponta Grossa e região. Este é o maior valor de uma emenda destinada individualmente para a cidade. A maternidade pública é uma necessidade urgente da região. Um relatório produzido pela CEI das maternidades, presidida pelo vereador Pietro Arnaud (Rede), na Câmara Municipal, apontou que 267 recém-nascidos morreram nas maternidades de Ponta Grossa nos últimos três anos. De acordo com o relatório, 73 destas mortes poderiam ter sido evitadas caso tivéssemos o atendimento adequado. O prédio da maternidade será construído junto ao Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. A previsão é de que o valor seja empenhado no início do segundo semestre.

Veja quais municípios já tiveram suas emendas empenhadas em 2016, por áreas:

Esporte

Teixeira Soares – 150 mil

Piraí do Sul – 300 mil

Carambeí – 250 mil

Sarandi – 250 mil

Ponta Grossa – 250 mil

Ministério das Cidades

Jaguariaiva – 275 mil (recapeamento de vias urbanas)

Palmeira – 250 mil

Almirante Tamandaré – 250 mil

Candói – 250 mil

Castro – 300 mil

Saúde

Rio Azul – 250 mil (Hospital de Caridade São Francisco de Assis)

Ivaí – 250 mil (Fundo municipal)

Palmeira – 200 mil (Fundo Municipal)

Prudentópolis – 250 mil (Fundo Municipal)

Agricultura

Imbituva – 125 mil

Ipiranga – 200 mil

Ivaí – 125 mil

Palmas – 250 mil

São Mateus do Sul – 250 mil

Guarapuava – 225 mil

Integração Nacional

Tibagi – 200 mil

Mulher e Igualdade Racial

Guarapuava – 100 mil

Informações da assessoria de imprensa