Estado e Azul negociam redução do ICMS

Mais uma reunião foi realizada, junto ao governo do Estado, para a concessão de benefícios fiscais para o setor da aviação. Um consenso é negociado para que a empresa Azul Linhas Aéreas possa iniciar novos voos comerciais em cidades paranaenses – entre elas Ponta Grossa. Participaram da reunião o Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e outros dois técnicos da Secretaria; três representantes da Azul; o Deputado Estadual Ademar Traiano; o Secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional de Ponta Grossa, Paulo Carbonar; o Comandante Clairton Hammer, da Phenix Airport Management (empresa que irá operar o Aeroporto Santana), entre outros representantes de outros municípios que podem ser beneficiados.

De acordo com Paulo Carbonar, Secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional – pasta responsável pela gestão do aeroporto – o objetivo principal foi discutir os valores revelados pelo estado. “Fomos discutir a contraproposta que o governo enviou, e agora tem outra proposta”, explica. Questionado sobre os valores apresentados pelo governo, bem como os propostos nesta nova proposta, Carbonar preferiu não se pronunciar, para não atrapalhar as negociações. O prazo para a avaliação e aprovação dos novos valores também ainda não foi divulgado.

O principal objetivo dessa reunião é o desconto do ICMS para o querosene de aviação, utilizado como combustível para as aeronaves. Neste ano, o imposto sobre o querosene de aviação subiu de 7% para 18% - ou seja, a alíquota mais que dobrou. O ICMS sobre o combustível representa um grande percentual dos custos das empresas aéreas.

O município avança com os processos para que o Aeroporto Santana seja homologado junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e tenha a liberação para iniciar os tão aguardados voos comerciais. Segundo Carbonar, a previsão é que dentro de uma semana a última obra esteja pronta. “Na metade da semana que vem deve ser concluída a instalação da caixa d’água”, relata. Essa conclusão é necessária para que a brigada faça a simulação de combate de incêndio, teste a qual será submetido à avaliação da Anac para a obtenção do aval.