Fachin cancela sessão plenária após mais uma escalada da crise no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária de julgamentos prevista para esta quarta-feira (9). A decisão ocorre em meio a mais uma escalada da crise na Suprema Corte. Segundo apurou a CNN, os outros ministros foram somente comunicados do cancelamento.

Fachin também participaria, nesta manhã, da abertura de uma audiência pública sobre normas e políticas de gestão de precatórios no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas cancelou a agenda.

Até o momento, não há previsão de reunião entre os magistrados.

Nesta manhã, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada, aos seus cargos. Há menos de 24 horas, eles haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça.

Uma ala da Corte vê a decisão de Dino como um atropelo a Fachin. Isso porque, na terça-feira (8), a AGU (Advocacia Geral da União) já havia recorrido da decisão de Mendonça por meio de um instrumento jurídico que colocava a decisão sobre o futuro de Andrei nas mãos de Fachin.

Ainda ontem, o presidente da Corte chegou a determinar que Mendonça se manifestasse em 72 horas sobre a decisão antes de avançar na análise do caso. O prazo começou a ser contabilizado nesta manhã.

Para o entorno de Mendonça, houve uma afronta não só à decisão do ministro sobre os afastamentos na PF, mas à Segunda Turma como um todo, que já formou maioria, apesar de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Segundo fontes, Mendonça já procurou Fachin nesta quarta-feira (9) pedindo providências do presidente do STF para restabelecer a ordem na Corte.

Afastamento

Mendonça determinou na terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei e do delegado Leandro Almada. A decisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes ter utilizado relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS.

Segundo Mendonça, os relatórios revelam um "monitoramento sistemático e ilegal", realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. A decisão aponta ainda que os relatórios teriam exposto a Moraes e a terceiros detalhes de processos que tramitavam sob segredo de justiça. Ainda na noite de terça-feira, a AGU recorreu da decisão.

Antes disso

Considerada uma da maiores crises do STF, o imbróglio começou na última semana quando André Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que trazia registros de conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

As mensagens indicam que o banqueiro pedia a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco.

Como um contra-ataque, na última quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin que abrisse investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele utilizou como prova relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Fachin pediu manifestações de todos os envolvidos. O prazo para a entrega das explicações ainda está em curso.

Com informações da CNN Brasil.