Coluna Fragmentos: Ponta Grossa e os 50 anos da Rede da Legalidade

Há 50 anos o Brasil viveu um dos momentos mais críticos de sua história recente. No dia 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros, presidente legitimamente eleito pelo voto direto, enviou uma carta renúncia ao Congresso Nacional menos de sete meses após tomar posse (31 de janeiro de 1961), abrindo uma crise política de grandes proporções que se estenderia até o fatídico 31 de março de 1964.

Ato contínuo à renúncia, as forças sociais e políticas mais conservadoras se mobilizaram para impedir a posse imediata do vice-presidente, João Goulart, o qual, da mesma forma que Jânio Quadros, havia sido legalmente eleito no final do ano de 1960. Pesava sob Jango, como era conhecido, o fato de contar com um forte apoio dos movimentos sindicais e de setores populares da sociedade brasileira da época. Tal fato, em plena época de Guerra Fria, foi motivo sufi ciente para que o político gaúcho fosse identificado como um simpatizante do socialismo que transformaria o Brasil em uma “República sindicalista”. 

Ao mesmo tempo, os grupos ligados ao vice-presidente e os segmentos liberais que defendiam o cumprimento pleno da Constituição brasileira, ao perceberem as articulações em marcha para evitar a posse de João Goulart, levantaram um movimento armado em sua defesa com o nome de Rede da Legalidade. Esse movimento teve início no dia 27 de agosto, no Rio Grande do Sul, e foi liderado por Leonel Brizola (cunhado de Goulart e governador daquele estado) e se espalhou, em menores proporções, por outros pontos do país. 

Brizola encampou a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e passou a fazer discursos conclamando a população gaúcha e brasileira à defesa da posse de João Goulart e, consequentemente, da legalidade política. Outras rádios do Rio Grande aderiram ao movimento e passaram a retransmitir as falas do governador do estado formando assim a Rede da Legalidade. Ao todo, estima-se que mais de 100 emissoras tenham integrado essa “Rede”, o que ajudou a popularizar e a fortalecer o movimento. Brizola, como o apoio do primeiro escalão do governo gaúcho e do III Exército sediado no Rio Grande do Sul, montou todo o sistema de operações da “Rede” nos porões do Palácio Piratini e de lá comandou todas as ações. 

Esse ato foi determinante para o desfecho dos acontecimentos. Com o apoio popular obtido a partir da Rede da Legalidade, João Goulart tomou posse como presidente da República no dia 07 de setembro de 1961. É certo que seus poderes foram limitados, uma vez que em menos de duas semanas (entre a renúncia de Jânio e a posse de Jango) o Congresso aprovou a mudança do regime presidencialista para o parlamentarista, mas a sua chegada ao poder retardou, por três anos, o golpe militar e a implantação da ditadura no país. 

Atualmente, o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, está produzindo uma série de reportagens que abordam os 50 anos da Rede da Legalidade. Um dos temas pesquisados pelos jornalistas da folha gaúcha envolve diretamente Ponta Grossa. A partir de um discurso feito por Leonel Brizola na década de 1980, passou a circular a história de que, durante a ocorrência da Rede, um comboio ferroviário, comandado pelo general Oromar Osório, teria partido do Rio Grande com direção a Ourinhos/SP com o objetivo de arregimentar militantes para a causa legalista. No entanto, a partir de entrevistas feitas em diversas cidades ferroviárias e após consultar documentos da época – como os registros contidos no Jornal da Manhã – os repórteres gaúchos constataram que esse episódio ficou restrito a base lendária do movimento e que esse trem, no máximo, teria se deslocado apenas no interior do Rio Grande do Sul.

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O Jornal da Manhã

No período que vai de 25 de agosto a 07 de setembro de 1961, o JM publicou dezenas de matérias a respeito dos acontecimentos políticos nacionais. A renúncia de Jânio, a montagem da Rede da Legalidade pelo governador Brizola, as manifestações favoráveis e contrárias a Jango e, por fim, a sua posse, foram temas abordados pelo jornal ponta-grossense naqueles dias. Contudo, não existe nenhum registro sobre a passagem de um comboio formado por membros da Rede da Legalidade pela cidade, o que evidencia que tal acontecimento provavelmente tenha se limitado mais aos discursos do que, efetivamente, as ações concretas das forças leais ao presidente João Goulart.

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O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 26 de junho de 2011.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.