Coluna Fragmentos: Reformas urbanas e o comércio de rua

Quando surgiu, a República brasileira se mostrou bastante preconceituosa com relação ao perfil étnico-cultural do nosso povo e projetou como meta a transformação do Brasil caboclo numa espécie de país europeu encravado na América do Sul. A palavra de ordem era “civilizar”! Na prática isso significava negar todas as práticas oriundas da cultura popular brasileira e implantar padrões, costumes e comportamentos tipicamente europeus para assim, colocar o país no conjunto das grandes civilizações da humanidade. Felizmente esse projeto conservador e excludente não teve sucesso e hoje podemos dizer com orgulho que somos um país mestiço e detentor de uma das mais ricas culturas populares mundiais.

No início do século passado – e em busca desse ideal civilizatório – cidades brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba passaram por intervenções promovidas pelos poderes públicos. Profundas, essas reformas urbanas tinham como objetivo demolir velhos casarões coloniais; construir novas edificações inspiradas principalmente no art nouveau francês; alargar, alinhar e calçar ruas; criar praças e outros espaços públicos, etc.. Desta forma, os cortiços, habitações coletivas precárias onde se concentravam os pobres urbanos foram o alvo preferido das tais reformas. Além da questão propriamente estética, os cortiços também eram vistos como os principais responsáveis pela disseminação de doenças como a varíola e a febre amarela, enfermidades que apresentavam um alto grau de letalidade naquele período.

No romance O Cortiço (1890), Aluísio de Avezedo expõe a situação das habitações coletivas cariocas: “Daí a pouco, em volta das bicas era um zumzum crescente; uma aglomeração tumultuosa de machos e fêmeas. Uns, após outros, lavavam a cara, incomodamente, debaixo do fio de água que escorria da altura de uns cinco palmos... As portas das latrinas não descansavam, era um abrir e fechar de cada instante, um entrar e sair sem tréguas. Não se demoravam lá dentro e vinham ainda amarrando as calças ou as saias; as crianças não se davam ao trabalho de lá ir, despachavam-se ali mesmo, no capinzal dos fundos, por detrás da estalagem ou no recanto das hortas”.

Tomando-se como exemplo o Rio de Janeiro, além dos cortiços, um dos principais desafios para os reformistas “civilizadores” era combater o comércio de rua. Naqueles tempos as cidades brasileiras tinham nessa atividade uma de suas marcas registradas. Vendedores dos mais diversos produtos cruzavam as ruas das cidades num vai-e-vem ininterrupto desde as primeiras horas do dia até o anoitecer.

Geralmente essas pessoas recorriam aos quiosques, rústicas armações de madeira e zinco construídas sobre as calçadas, praças e largos. Ao estudar os quiosques cariocas, o historiador Sidney Chalhoub explica que esses estabelecimentos vendiam principalmente aguardente, carnes e cigarro. Ao seu redor costumava-se concentrar grande número de homens que bebiam, conversavam, cuspiam e faziam suas necessidades ao redor do “estabelecimento”. Além da questão sanitária, o que mais incomodava as autoridades era a presença dos trabalhadores na rua, de forma autônoma e sem o controle patronal. A soma desses elementos levou a uma violenta ação dos poderes públicos e também dos proprietários de lojas, armazéns e outros estabelecimentos comerciais que viam nos quiosques, ao mesmo tempo, a antítese da perspectiva civilizatória em pauta e também um potencial concorrente no mercado. 

Por conta desses elementos, quando da reforma promovida pelo prefeito Pereira Passos (1904), os quiosques foram queimados sem que houvesse qualquer forma de restituição para seus proprietários, como se estes tivessem culpa pela ausência de condições sanitárias na cidade e como se o comércio de rua fosse o motivo da pobreza e da falta de estética urbana.

O que mais impressiona é que, passado mais de um século do episódio carioca, cenas bastante ostensivas e concepções bastante próximas àquelas verificadas no Rio de Janeiro da Belle Époque foram recentemente assistidas em Ponta Grossa. O discurso “modernizante” e “civilizatório”, a forma agressiva como os comerciantes que trabalhavam na área do Terminal Central foram retirados do local e a insensibilidade do poder público em perceber que a cidade é um espaço coletivo nos quais as divergências estéticas, sociais e culturais convivem, nos remetem ao triste começo da história republicana brasileira.

É óbvio que as questões urbanísticas e sanitárias devem determinar ações enfáticas por parte das autoridades. É isso o que todos esperam delas; ninguém, em sã consciência, tem dúvidas a esse respeito. Porém, há que se perceber que as cidades são espaços coletivos nos quais os diferentes segmentos sociais estão presentes e sobrevivem a partir de atividades próprias, as quais, mesmo ferindo muitas vezes a racionalidade e a estética urbana, atendem as necessidades básicas de milhares de pessoas.

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Publicada originalmente no dia 30 de maio de 2010.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.