MPPR denuncia advogado de PG por estupro e importunação sexual

O Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra um advogado de Ponta Grossa acusado da prática de estupro qualificado, importunação sexual e fornecimento de bebida alcoólica a adolescente, em um episódio envolvendo duas jovens, sendo uma delas menor de idade.

Segundo consta da denúncia, os fatos teriam ocorrido na noite de 27 de junho de 2025, após o acusado convidar as duas jovens para sair. Ele ingeriu bebida alcoólica e, sem o consentimento das vítimas, o advogado teria tentado manter contato de natureza sexual e, no caso da adolescente, teria empregado violência física.

Conforme narrado pelo Ministério Público, a adolescente teria sido agarrada e beijada à força, imobilizada e tocada em diversas partes íntimas do corpo contra a sua vontade.

A acusação descreve ainda que o denunciado teria segurado o pescoço da adolescente para conduzir sua cabeça até seu órgão genital, o qual estava com o zíper da calça aberto, isto tudo enquanto proferia palavras de cunho sexual.

A gravidade da acusação aumenta diante da existência de lesões corporais apontadas no processo. O acusado, para forçar a adolescente a praticar sexo com ele, causou-lhe lesões corporais consistentes em equimoses na região cervical lateral esquerda (pescoço) de 4 cm e na região dorsal (costas) de 5 cm, como comprovado por dois laudos periciais, um deles fornecido pelo médico perito do Instituto Médico Legal.

O acusado também foi denunciado pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica à adolescente.

Quanto à segunda vítima, maior de idade, o Ministério Público atribui ao advogado o crime de importunação sexual, sob a acusação de que ele teria passado a mão nas pernas da jovem contra a sua vontade expressa e tentado beijá-la sem consentimento.

Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou medidas cautelares contra o advogado.

Ele está proibido de se aproximar das vítimas, devendo manter distância mínima de 200 metros, além de não poder estabelecer qualquer espécie de contato com as jovens, seja pessoalmente, por telefone, mensagens, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação.

O descumprimento das determinações judiciais poderá resultar, conforme registrado no processo, na decretação de sua prisão preventiva.

O advogado Fernando Madureira, que representa as vítimas, disse que a sociedade não pode normalizar, relativizar ou minimizar acusações dessa natureza, principalmente diante da violência física e sexual descrita nos autos, e espera que o réu seja condenado a pena de reclusão superior a 12 anos, compatível com a extrema gravidade do crime praticado.

Madureira também ressaltou que a profissão de advogado exige padrões elevados de dignidade, respeito, urbanidade e comportamento ético, e que a prática de violência sexual é incompatível com a dignidade e decoro exigidos da advocacia. E, sendo assim, encaminhará representação à OAB para que o acusado seja responsabilizado por infração ética disciplinar e afastado dos quadros da Ordem. Concluiu dizendo: “que é absolutamente inadmissível que alguém acusado de estupro, o qual é considerado crime infamante, pois é delito de extrema gravidade, com forte carga de desonra, indignidade e abalo à reputação pessoal e profissional, permaneça impune ou continue exercendo a advocacia”.

Advogado que representa as vítimas, Fernando Madureira, fala sobre o caso: