ANAC estuda soluções para ampliar pista do aeroporto de PG
A prefeita Elizabeth Schmidt esteve em audiência pública com a Agência para debater o projeto de ampliação do Aeroporto Sant'Ana
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, nesta quarta-feira (27), a consulta pública do edital de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) e a inclusão de outros dez aeroportos, entre eles o Aeroporto Sant'Ana, em Ponta Grossa, ao projeto AmpliAR. O debate teve a participação da prefeita Elizabeth Schmidt, de forma on-line.
Conforme destacado recentemente pelo Portal aRede, a ANAC publicou a minuta do termo aditivo de repactuação do Programa AmpliAR, do Ministério de Portos e Aeroportos, que prevê a inclusão do terminal no processo de concessão à iniciativa privada. No entanto, o texto estabelece uma exceção para o Aeroporto Sant'Ana, dispensando a futura concessionária da obrigação de ampliar a pista de pouso e decolagem.
Embora o aeroporto tenha sido enquadrado na Faixa 3, classificação que prevê pista com pelo menos 1.799 metros para operação de aeronaves Código 3C — como Airbus A320, Boeing 737 e Embraer E2 —, a minuta também mantém para Ponta Grossa os atuais 1.280 metros de extensão de pista.
A exceção prevista na proposta mobilizou a Prefeitura de Ponta Grossa, que protocolou contribuições técnicas à consulta pública da ANAC solicitando a revisão do edital. Segundo a prefeita Elizabeth Schmidt, a ausência dessa exigência compromete a capacidade operacional do aeroporto e limita a oferta de voos comerciais.
"Estamos aqui comparecendo a essa discussão com um único objetivo muito claro, que é defender uma solução que seja técnica, coerente e compatível com todos os investimentos públicos já realizados no Aeroporto Santana. O edital aqui classifica Ponta Grossa como aeroporto faixa 3C, exige infraestrutura compatível com essa classificação, prevê pátio de aeronaves, pavimento dimensionado para operações do código 3C, e estabelece investimentos. Entretanto, quando trata da pista de pouso e decolagem, mantém a limitação atualmente existente. E é essa a nossa grande preocupação", explicou Elizabeth durante a reunião.
A prefeita também ressalta que o projeto não condiz com o tamanho e a infraestrutura necessária do município. "Estamos apontando uma incompatibilidade grave entre o enquadramento e a exceção que foi criada sem um parâmetro justificável tecnicamente, e que claramente vai inviabilizar as operações que nós buscamos implantar aqui na região dos Campos Gerais, são 380 mil habitantes na nossa cidade, mas num universo da região aqui de 1,2 milhão de pessoas."
Em sua fala, Elizabeth também relembra os investimentos do Governo Federal no aeroporto. "Então, essa incompatibilidade torna ainda ainda mais evidente quando nós observamos, por exemplo, que o Governo Federal já está investindo no Aeroporto Sant'Ana, com um novo terminal de passageiros, que está em construção, um novo pátio de aeronaves, uma nova taxiway, todos dimensionados já para aeronave código 3C."
Mas, conforme destaca a prefeita, em Ponta Grossa, são exigidos pátio de aeronaves com mais de 18 mil metros quadrados, e pavimento com capacidade estrutural compatível com as operações de maior porte, exatamente nos mesmos parâmetros adotados para os demais aeroportos da faixa 3. "Então nós mandamos um ofício para a ANAC, colocando todas essas essas razões, porque a gente acredita que não é razoável exigir que o aeroporto tenha pátio, tenha pavimento, tenha estrutura operacional, tudo preparado para aeronaves código 3C", completa.
ANAC PONDERA APONTAMENTOS DE ELIZABETH
Representantes da ANAC, que participaram da reunião, deram apontamentos sobre as falas de Elizabeth. Segundo o projeto, as limitações das pistas são a maior preocupação de momento. "Tmos algumas limitações físicas: tem a a PR-151, com desnível considerável em relação ao nível de da pista do do aeroporto. Do outro lado uma importante linha férrea de transporte de carga. São peculiaridades do aeroporto. Nós entendemos, inclusive estava conversando hoje com o secretário responsável sobre isso, de fato temos que estudar uma solução para para Ponta Grossa."
ANAC RECEBE CONTRIBUIÇÕES ATÉ 7 DE AGOSTO
O Programa AmpliAR é uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos voltada à ampliação da conectividade aérea regional. Pelo modelo proposto, a empresa vencedora da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília também assumirá a administração de dez aeroportos regionais, entre eles o Aeroporto Sant’Ana, de Ponta Grossa.
O programa permite que empresas que já administram grandes aeroportos do país assumam também a operação de aeroportos regionais considerados deficitários. Como contrapartida, as concessionárias podem receber mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
A Agência receberá contribuições até o dia 7 de agosto, por meio de formulário específico na plataforma Brasil Participativo. A audiência pública desta quarta pode ser acessada no canal do Youtube da ANAC.
RESUMO
Concessão e impasse técnico: A ANAC incluiu o Aeroporto Sant'Ana (Ponta Grossa) no lote de concessão do Programa AmpliAR junto ao Aeroporto de Brasília, mas abriu uma exceção que dispensa a futura concessionária de ampliar a pista de pouso.
Protesto da Prefeitura: A prefeita Elizabeth Schmidt protocolou uma contestação formal, argumentando que manter a pista nos atuais 1.280 metros invalida investimentos já feitos no novo terminal e impede a operação de aviões de grande porte na região.
Posição da ANAC e prazos: A ANAC justificou a limitação citando entraves físicos no entorno (como a PR-151 e uma ferrovia), mas prometeu estudar uma solução técnica; contribuições à consulta pública seguem abertas até 7 de agosto.
