PG apura suposta discriminação em CMEI após reclamação de moradores

A Prefeitura de Ponta Grossa abriu uma apuração para investigar denúncias de discriminação envolvendo crianças da Ocupação Ericson John Duarte no CMEI Elisiane. Segundo relatos apresentados pelo Movimento Popular de Luta (MPL), alunos teriam passado por situações de constrangimento relacionadas ao barro nos calçados e roupas na unidade escolar.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que tomou conhecimento do caso na tarde desta quarta-feira (27) e iniciou os procedimentos internos de averiguação.

“O Município reforça que nenhuma criança deve ser impedida de acessar nenhuma unidade escolar pelas razões expostas e que qualquer procedimento diferente deve ser denunciado”, informou a pasta.

A secretaria também orientou que eventuais denúncias sejam encaminhadas à Ouvidoria da SME, disponível pelo telefone 3220-1000 (Ramal 1118) ou e-mail ouvidoria-sme@pontagrossa.pr.gov.br.

Entenda a denúncia

A denúncia foi divulgada pelo Movimento Popular de Luta e pela coordenação da Ocupação Ericson John Duarte. Segundo o grupo, mães relataram que as crianças vêm passando por situações vexatórias na entrada do CMEI, relacionadas ao barro nos sapatos e roupas, situação que teria ocorrido de forma repetida na terça-feira (26), inclusive envolvendo a diretora e a pedagoga da unidade.

A ocupação aguarda regularização fundiária e melhorias de infraestrutura, e moradores afirmam que as ruas da região frequentemente apresentam lama em períodos chuvosos.

Após reunião entre moradores, representantes do movimento e familiares das crianças, uma comissão foi até o CMEI para buscar esclarecimentos sobre o caso. No local, a comissão foi recebida por uma pedagoga, que posteriormente informou que não realizaria a conversa diretamente e encaminhou para a comissão o contato da advogada da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, doutora Vanessa.

A advogada entrou em contato com Leandro Santos Dias, advogado das famílias. Durante a conversa, teria sido solicitado o envio de vídeos, informações e identificação dos envolvidos para análise da situação. 

Prefeitura cita projeto de reurbanização

Na nota enviada ao Portal aRede, a Prefeitura também comentou a situação habitacional da região e informou que possui projeto de reurbanização para o Parque das Andorinhas.

Segundo o Município, o projeto prevê investimento de R$ 14,6 milhões em recursos que serão financiados pelo Governo Federal, por meio do Programa Periferia Viva. A proposta inclui pavimentação asfáltica de vias principais e secundárias, implantação de redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem pluvial, iluminação pública e construção de espaços comunitários.

A Prefeitura informou ainda que aguarda confirmação formal do Governo Federal sobre as 226 unidades habitacionais previstas no projeto para dar início ao processo de financiamento. Com a aprovação, as obras terão início imediato, com prazo de conclusão estimado em 18 meses a partir do repasse dos valores.

Durante o período de execução, as famílias residentes na área serão atendidas pelo Programa Aluguel Social, garantindo moradia digna enquanto as intervenções são realizadas.