Balansin protocola projeto para reduzir salário de vereadores de Ponta Grossa

O vereador Paulo Balansin (União Brasil) protocolou oficialmente, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que propõe fixar o subsídio dos vereadores de Ponta Grossa em um salário mínimo nacional a partir da legislatura de 2029 a 2032. A proposta foi registrada na Secretaria da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) após o parlamentar anunciar a intenção durante a sessão ordinária da última segunda-feira (11).

A ideia surgiu em meio à discussão do Projeto de Lei nº 166/2026, que tratava da revisão anual dos salários dos servidores efetivos da Câmara e também da recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores. Durante o debate em plenário, Balansin criticou o que chamou de “demagogia” de parlamentares que votaram contra o projeto e afirmou que apresentaria uma proposta reduzindo o salário dos vereadores ao valor do salário mínimo nacional.

No texto protocolado nesta terça (12), o projeto estabelece que o subsídio mensal dos vereadores seja fixado em “parcela única no valor de um salário mínimo nacional”, com validade a partir de 1º de janeiro de 2029, respeitando o princípio constitucional da anterioridade legislativa.

A proposta também prevê desconto proporcional em caso de ausência injustificada em sessões ordinárias, além de vedar pagamentos adicionais em sessões extraordinárias e durante recessos legislativos. O texto ainda autoriza a revisão anual dos subsídios sempre que houver reajuste do salário mínimo nacional.

Na justificativa do projeto, Balansin afirma que a medida busca “promover a diminuição dos subsídios dos parlamentares da Câmara Municipal de Ponta Grossa”, destacando que a definição dos salários dos vereadores para a legislatura seguinte é competência do próprio Legislativo Municipal. 

O projeto é assinado pela Mesa Executiva, formada pelo presidente da Câmara, vereador Julio Küller (PL); o vice-presidente, Dr. Erick (União Brasil); o 1º secretário, Dr. Zeca (União Brasil); a 2ª secretária, Teka dos Animais (União Brasil); e o 3º secretário, Professor Careca (PV).

Discussão

Em meio à discussão do projeto no plenário da Câmara nesta segunda-feira (11), os vereadores Ricardo Zampieri (PL), Professor Careca (PV), Ede Pimentel (PDT), Paulo Balansin (União Brasil) e Fábio Silva (Republicanos) protagonizaram um debate acalorado na avaliação de prós e contras da proposta.

Ricardo Zampieri utilizou o espaço da palavra para esclarecer seu posicionamento contrário ao projeto. "Não gostaria de votar contra o aumento do salário dos servidores desta Casa de Leis, mas como não conseguimos, pela maioria, o destaque do inciso de votar exclusivamente perante à questão dos vereadores, eu voto contrário ao projeto".

Na sequência, o vereador Paulo Balansin expressou sua irritação, e foi apoiado pelos vereadores Professor Careca e Fábio Silva. "Chega de demagogia! Isso é votar contra os servidores desta Casa. É conversa mole para fazer discurso nas redes sociais", disse Balansin.

O parlamentar propôs um projeto a ser apresentado na próxima semana, no qual o salário dos vereadores deve ser votado em R$ 1.500,00, valor citado por Balansin para fazer referência ao salário mínimo. "Não estamos votando o aumento do salário, é um reajuste! Quem aqui não ganha vale-alimentação nesta Casa de Leis? É uma demagogia!", expressou Careca.

Por fim, o vereador Ede Pimentel fez uma provocação aos seus pares. "Eu quero ver se realmente esses vereadores que vos falam têm coragem de apresentar o projeto para abaixar o salário do vereador a um salário mínimo. E eu assino com eles", disse o parlamentar, que complementou seu posicionamento esclarecendo que não receberá o reajuste, assim como Balansin também declarou.

Confira um resumo da notícia:

- O vereador Paulo Balansin protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Ponta Grossa propondo que o salário dos vereadores passe a ser equivalente a um salário mínimo a partir da legislatura de 2029.

- A proposta surgiu após discussões sobre a recomposição salarial dos parlamentares e servidores da Câmara, debate que gerou troca de críticas e acusações de “demagogia” entre vereadores durante sessão plenária.

- O projeto prevê desconto por faltas injustificadas, proibição de pagamentos extras em sessões extraordinárias e revisão anual conforme reajustes do salário mínimo nacional.