Estudo aponta papel da UEPG na Ocupação Andorinhas

Uma dissertação aprovada em abril deste ano no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) analisou o papel desempenhado pela instituição nos avanços relacionados à Ocupação Andorinhas, localizada no bairro Neves, em Ponta Grossa. O estudo, intitulado “O processo estrutural da Ocupação Andorinhas em Ponta Grossa: avanços, impactos e desafios na representação adequada dos moradores”, investiga os desdobramentos sociais e jurídicos da ocupação, além dos desafios enfrentados pelas famílias ao longo da construção de soluções para o conflito fundiário.

A pesquisa foi desenvolvida pelo mestrando Alisson Alves Pepe, sob orientação do professor Antônio César Bochenek, e aborda o chamado processo estrutural da ocupação, analisando os avanços conquistados, os impactos gerados e as dificuldades ainda existentes quanto à participação efetiva dos moradores nas decisões e encaminhamentos relacionados ao caso.

De acordo com o autor, o trabalho evidencia a atuação da UEPG como elemento importante para fortalecer o diálogo entre instituições e comunidade, além de conferir credibilidade técnica e acadêmica às discussões. “A presença da UEPG ajudou a conferir consistência ao debate e à busca de caminhos mais legítimos e eficazes para o tratamento do conflito. A pesquisa mostra como a atuação universitária pode ultrapassar os limites da produção teórica e contribuir diretamente com a realidade social”, afirma Alisson.

Segundo o pesquisador, a participação da universidade permitiu ampliar os espaços de escuta e compreensão da realidade enfrentada pelas famílias da ocupação. O estudo também destaca a importância da integração entre ensino, pesquisa e compromisso social na atuação universitária diante de problemas concretos da sociedade.

Para o orientador da dissertação, professor Antônio César Bochenek, o caso demonstra como a universidade pública pode contribuir diretamente para a construção de soluções em conflitos complexos. “Neste caso, a Universidade contribuiu com credibilidade institucional, suporte técnico e produção de conhecimento qualificado no desenvolvimento da sociedade”, destaca.

A dissertação também reforça uma das características do Programa de Mestrado em Direito da UEPG: o desenvolvimento de pesquisas voltadas a problemas sociais concretos e de impacto regional. Para Alisson, o trabalho contribui para ampliar o debate acadêmico e institucional sobre formas mais adequadas de enfrentamento de conflitos urbanos e fundiários.

Apesar dos avanços apontados pela pesquisa, o autor ressalta que ainda existem desafios importantes, como garantir a participação efetiva dos moradores nos processos decisórios, manter o diálogo entre todos os envolvidos e transformar as discussões em resultados concretos para as famílias da ocupação. Além da atuação acadêmica, Alisson Alves Pepe também integra a Procuradoria Jurídica (Projur) da UEPG.

OCUPAÇÃO

A Ocupação Ericson John Duarte, conhecida como Ocupação Andorinhas, teve início em dezembro de 2021 e é organizada pelo Movimento Popular de Luta (MPL). O local está situado no Parque das Andorinhas, no bairro Neves. Em junho de 2024, foi assinado o termo de cessão de uso do terreno, marco considerado importante no processo de regularização e garantia de permanência das famílias na área.

RESUMO

-Dissertação do Programa de Mestrado em Direito da UEPG analisou os avanços, impactos e desafios da Ocupação Andorinhas, em Ponta Grossa, com foco na representação dos moradores no processo de construção das soluções;

-Pesquisa destaca o papel da UEPG no fortalecimento do diálogo institucional, oferecendo suporte técnico, produção acadêmica e credibilidade ao tratamento do conflito fundiário;

-Estudo aponta que, apesar dos avanços conquistados desde o início da ocupação, em 2021, ainda existem desafios relacionados à participação efetiva das famílias e à concretização das soluções discutidas.