Küller quer tornar mais rigoroso o Código de Ética da Câmara de PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) deve atualizar o 'Código de Ética' que rege as ações do Legislativo Municipal nas próximas semanas. A decisão ocorre após os recentes debates acalorados que marcaram a sessão de quarta-feira (1º), no Plenário da Casa de Leis, envolvendo alguns dos parlamentares presentes no local.

A informação da decisão de atualizar o Código foi confirmada pelo vereador e presidente do Poder Legislativo, Julio Küller (MDB). Ao Portal aRede, o parlamentar destacou dois principais motivos que levaram a esta decisão: o tempo desde a última atualização e as recentes falas que ocorreram no Plenário.

“Temos percebido, em primeiro lugar, que o Código de Ética é muito antigo. Não é atualizado há muito temp. Percebemos também acusações que, às vezes, não têm comprovação e que acabam desgastando o Legislativo”, destacou Küller.

Segundo ele, a atualização do Código de Ética visa também tornar o documento mais rigoroso, de modo a evitar que falas, como as presenciadas durante a tarde de quarta, voltem a ocorrer durante uma sessão da Câmara de Ponta Grossa.

“Dessa forma. Vamos atualizar o Código de Ética, e deixar rigoroso, para que isso seja extirpado do Poder Legislativo. Acusações são importantes. A palavra de um parlamentar, ela é respeitada, desde que tenha fundamentos”, destacou o vereador.

Perguntado sobre quais alterações serão realizadas, Küller detalhou que ainda será necessária a realização de reuniões entre os parlamentares para que decisões sejam tomadas. Ele salientou que já solicitou um estudo do código e que fará a análise deste documento nesta sexta-feira (3), para dar continuidade ao processo.

Envolvido nas discussões que ocorreram durante a tarde de quarta, o vereador Pastor Ezequiel (DC) reiterou a necessidade da realização de mudanças no Código de Ética do Legislativo. Segundo o líder do governo, a ação é necessária para que apontamentos passem a ocorrer, e não somente acusações.

“Vamos nos reunir porque, quando há acusações, você tem que apontar. Durante a tarde de ontem, foram tantas coisas ditas e chamadas que precisamos realmente que sejam pontuais. Se existe alguma coisa, tem que ser apontado”, destacou o parlamentar.

E AGORA? - Os próximos passos que devem ser tomados é a organização, por parte da Câmara Municipal, de uma resolução para promover a alteração do Código de Ética. Após a confecção desta resolução, ela deverá ser apresentada, estudada e votada no Plenário. Quanto as ações direcionadas ao parlamentar que realizou as falas, a Câmara Municipal não deve abrir processo contra o vereador, conforme informou Julio Küller ao Portal aRede.

É importante salientar que, embora um parlamentar possua imunidade em sua fala, um político da Câmara Municipal de Ponta Grossa pode ser denunciado por 'prática de ato atentatório ao decoro e à ética parlamentar' e receber sansões por parte de uma corregedoria, conforme consta no atual Código de Ética.