Elizabeth se reúne com vereadores para discutir Plano Diretor
Objetivo do encontro foi o de estabelecer um diálogo entre Executivo e Legislativo para que as novas leis do planejamento da cidade tenham melhorias efetivas
Publicado: 24/04/2025, 14:40
A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), ao lado do vice-prefeito, Pastor Moisés Faria (MDB), recebeu os vereadores da Câmara Municipal no seu gabinete para discutir a atualização das leis que compõem o Plano Diretor de Ponta Grossa. A reunião, ocorrida na manhã desta quinta-feira (24), contou com a participação ativa dos parlamentares e teve como objetivo debater as alterações que serão enviadas ao Legislativo para análise e votação.
Em um post nas redes sociais, a prefeita compartilhou um resumo da reunião, destacando o diálogo produtivo com os vereadores. "Hoje pela manhã, estivemos reunidos com os vereadores para uma conversa no meu gabinete sobre um tema fundamental: a atualização das leis que compõem o Plano Diretor de Ponta Grossa. Apresentamos nossas propostas e ouvimos muitas sugestões. Esse diálogo, produtivo e ágil, vai se fortalecer ainda mais. Temos objetivos comuns e, principalmente, a consciência de que nossa responsabilidade é imensa – assim como os desafios de fazer de Ponta Grossa uma cidade maior, melhor e mais humana", escreveu Elizabeth Schmidt.
O presidente do Instituto de Planejamento de Ponta Grossa (IPLAN), Rafael Mansani, esclarece que o governo municipal realizou audiências públicas para ouvir a população e os empresários, com o objetivo de promover possíveis mudanças no Plano Diretor.
“Estamos discutindo este tema há muitos meses para podermos propor alterações que, de fato, façam a diferença na infraestrutura, organização e logística de Ponta Grossa. Não é um projeto simples, por isso precisamos ter todo o cuidado para aprovar uma lei que possa ser efetivada”, afirma.
A discussão abordou a necessidade de flexibilizar e modernizar o Plano Diretor, cuja vigência tem se mostrado um obstáculo para o crescimento da cidade, especialmente na área da construção civil. Desde que a flexibilização anterior expirou em março deste ano, o setor de urbanismo tem enfrentado dificuldades para aprovar novos empreendimentos. Para o vereador Ricardo Zampieri (PL), a situação tem se agravado desde a retomada das regras antigas do Plano Diretor.
"Há uma demanda referente à questão de alterações do Plano Diretor. O Plano Diretor aprovado é um plano bom, mas, ao mesmo tempo, tem diversos pontos que travam o progresso da cidade", explicou Zampieri. O vereador destacou que, com o fim da flexibilização, os projetos da construção civil estão praticamente paralisados. "Desde o dia 19 de março, os projetos na cidade estão praticamente travados. A cidade está travada, no sentido da construção civil, na aprovação de novos empreendimentos", afirmou.
Durante a reunião, a proposta de renovação da flexibilização foi uma das principais pautas. Zampieri apresentou um projeto para estender a flexibilização por mais um ano, enquanto o Executivo propôs uma prorrogação de 60 dias. A negociação entre as partes resultou em um meio-termo, com a flexibilização sendo estendida por mais 120 dias através de uma emenda ao projeto do Executivo.
Ele também destacou que as mudanças no Plano Diretor são necessárias para garantir mais segurança jurídica para os empreendedores e para a cidade como um todo. “Hoje vale a flexibilização, amanhã deixa de valer. Então, a regra de construção em Ponta Grossa está mudando quase que sempre. Uma semana está valendo uma coisa, outra semana está valendo outra, o pessoal de fora fica assustado e a gente daqui já está acostumado a lidar. Então, nós precisamos da segurança jurídica”, explicou.
Já o vereador Guilherme Mazer (PT) mencionou que, até o momento, a reunião se concentrou em aspectos gerais do uso e ocupação do solo, além de questões relacionadas ao zoneamento. "Foi apresentado a lei do uso e ocupação, aspectos gerais da lei, que ainda vão chegar na Câmara. Lei do zoneamento, do uso, ocupação e direito de construção e outorga onerosa", afirmou Mazer.
O presidente do Poder Legislativo, Julio Küller (MDB) não participou da reunião porque estava em viagem, mas disse que objetivo do diálogo entre os Poderes é o de reorganizar o Plano Diretor. “Ficou algumas falhas no Plano Diretor e no ano passado nós votamos uma flexibilização que é decidida pelo Conselho do Urbanismo, para que algumas construções, empreendimentos pudessem ainda usar a lei anterior”, explicou. “Então esses projetos novos que vêm para Casa de Leis são para a readequação do Plano Diretor, porque nós votaremos também mais uma flexibilização de 60 dias, proposta pelo governo, e entendemos que nesses 60 dias tudo será readequado e ficará mais tranquilo com a relação a pedido de licença e alvará”, finalizou Küller.
Com a meta de concluir as discussões e aprovar as alterações até junho deste ano, a expectativa é que Ponta Grossa obtenha uma versão mais flexível e moderna do Plano Diretor, que possibilite o crescimento ordenado. As propostas detalhadas do Executivo deverão ser encaminhadas à Câmara Municipal até o final de maio, com a votação prevista para o mês seguinte.
