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'Hildebrando' e Penitenciária de PG terão primeira 'Sala de Estado Maior' do Paraná

OAB-PG inicia articulação para o projeto de construção dos espaços que servem para acomodar o advogado que sofra prisão

A presidente da OAB-PG, Mariantonieta Pailo Ferraz, lidera projeto para construção das Salas de Estado Maior
A presidente da OAB-PG, Mariantonieta Pailo Ferraz, lidera projeto para construção das Salas de Estado Maior -

Publicado por Kadu Mendes

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A Subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PG), iniciou o projeto de construção das 'Salas de Estado Maior' na Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza (CPHSPG) e também na Penitenciaria Estadual De Ponta Grossa (PEPG II). Será a primeira Sala de Estado Maior do Paraná, e a segunda Sala de Estado Maior no Brasil.

O projeto se dá em parceria com os Diretores das Unidades, tendo como oficial e decisiva, a reunião realizada no final de março, com a presença da então Presidente Mariantonieta Pailo Ferraz e o Diretor de Prerrogativas da OAB/PG, Luiz Alberto Kubaski, Diretores e representantes das Instituições de abrigo, Willian Ribas e Everton Santos.

Serão duas unidades, uma feminina e uma masculina em cada unidade.

Providenciados os orçamentos, as obras já iniciam nessa semana no Hildebrando de Souza, com o fornecimento do material pela OAB e a mão de obra pela instituição. E na sequência, com fornecimento de parte do material pela OA-PG e com a mão de obra pela Penitenciaria Estadual De Ponta Grossa.

A OAB-PG conta com recursos de apoio pela Seccional da OAB-PR. Ainda, alguns materiais como portas e vidros serão de reaproveitamento de materiais de sobras em depósito na própria Sede da OAB, já separados para retirada pelo Diretor regional da Polícia Penal Willian Ribas. 

O conceito de “Sala de Estado Maior”, para a Advocacia, consiste em aposento/sala onde será acomodado o cidadão advogado, que lamentavelmente, e por circunstâncias pessoais particulares, sofra prisão.

A Sala de Estado Maior é uma prerrogativa dos advogados que sejam presos, prevista no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

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