Zanin retira voto e pede Destaque em julgamento de Jocelito

O processo de Jocelito Canto (PSDB), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), deixará de ser de maneira virtual para ser discutido em Plenário físico. Isso acontece devido a uma movimentação do ministro Cristiano Zanin, que pediu o 'Destaque' do julgamento.

O Supremo julga o agravo de Jocelito, no qual ele pede para que a Corte aceite analisar o recurso onde, no mérito, o ex-prefeito busca a volta de seus direitos políticos, inclusive a possibilidade de disputar as eleições. Em Plenário virtual, a votação havia terminado desfavorável a Jocelito em 4 a 1. Contudo, Zanin retirou o próprio voto e pediu 'Destaque' do processo. Dessa forma, o trâmite será debatido em Plenário presencial, em data ainda a ser definida, e existe a possibilidade de que os ministros que votaram contra o agravo mudem de opinião.

ENTENDA - O atual processo iniciou no STF em 10 de maio deste ano. O primeiro voto foi o do relator, ministro Luiz Fux, que negou provimento ao agravo de Jocelito Canto. Na sequência, os ministros Alexandre de Moares e Carmen Lúcia acompanharam a decisão de Fux. Contudo, no dia 13 de maio, Cristiano Zanin pediu vistas e o julgamento ficou suspenso por quase três meses.

O trâmite foi retomado nesta sexta-feira (2). Logo pela manhã, o voto favorável de Zanin para o recurso de Jocelito foi computado no sistema virtual do STF. Momentos depois, o ministro Flávio Dino votou contra o agravo. Com isso, no plenário virtual a votação encerrou em 4 a 1 desfavorável ao ex-prefeito de Ponta Grossa. Todavia, horas mais tarde, Zanin retirou o voto e pediu o 'Destaque' do processo, que agora será debatido em Plenário presencial. Com isso, o julgamento pode 'começar do zero', com a possibilidade para que, inclusive, algum ministro que já votou mude o seu voto.

RELEMBRE – Jocelito luta na Suprema Corte do País para reconquistar os direitos políticos. Após receber mais de 74 mil votos para o cargo de deputado federal nas Eleições de 2022, ele ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, em setembro daquele ano, o ex-prefeito teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), após ação impetrada pelo atual secretário de Infraestrutura do Estado, Sandro Alex (PSD). Contudo, o TSE rejeitou o recurso do ex-prefeito. O relator da matéria, ministro Carlos Horbach, recusou as argumentações da defesa e reforçou que a Corte não poderia alterar a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR).