Início da janela partidária movimenta a Política de PG

A partir desta quinta-feira (7), os parlamentares que ocupam cargos políticos, sejam no Poder Executivo ou no Legislativo, podem trocar de partido. A janela partidária é um período de 30 dias, o qual permite a prefeitos e vereadores de todo o Brasil, eleitos e que ocupam os cargos, a troca de filiação partidária.

A reportagem do Portal aRede e do Jornal da Manhã apurou possíveis mudanças de partido por parte de parlamentares que atualmente exercem os cargos de vereadores. Foram consultados presidentes de partidos, os próprios parlamentares e demais fontes ligadas a política municipal.

Uma das possibilidades é a transferência do vereador Pastor Ezequiel, atualmente no Avante, para o Democracia Cristã. Outro rumor de transferência de partido é a que se refere ao Dr. Erick, que atualmente é filiado ao PSDB, mas que está em conversas com o PV. O PSDB informou que até o momento não tem definições e que tem uma reunião agendada para a segunda quinzena de março para tratar das filiações.

Já a vereadora Joce Canto, que atualmente é a presidente do Podemos em Ponta Grossa, afirmou à reportagem do Portal aRede que deixará o partido. A parlamentar ainda não definiu a legenda que irá se filiar. Enquanto isso, o Psol ainda não tem definições. O partido segue em conversas. Esse também é o caso do Republicanos e do União Brasil.

Entretanto, o PSB já está se mobilizando para as eleições há meses. Segundo as lideranças, os nomes que concorrerão ao pleito já estão definidos, porém, novos detalhes não puderam ser informados. Além disso, o Partido Novo destaca que irá lançar candidaturas com pessoas interessadas pela “Nova Política”. Já o PCdoB, deverá focar em outros municípios dos Campos Gerais.

Os demais partidos, que contam com parlamentares atuando em Ponta Grossa, como PSD, SD, PT e PL foram procurados, mas não retornaram à reportagem até o fechamento da notícia – outras siglas não tiveram suas lideranças identificadas.

O Portal aRede e o Jornal da Manhã também conversou com o ex-deputado estadual Plauto Miró, atualmente sem partido. Ele afirmou que deverá se filiar a alguma sigla política. Por fim, a partir desta quinta-feira (7), outras trocas de partido devem acontecer entre os vereadores e outras lideranças, dando início ao período eleitoral de 2024.

ELEIÇÕES - Em 2024, a janela partidária ocorre entre 7 de março e 5 de abril. Cabe destacar que a janela é aberta em todos os anos eleitorais, sempre a seis meses da votação, ou seja, em março. A troca de partidos é permitida aos políticos desde 1995, quando a Lei nº 9.096/95 foi prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei da Janela Partidária, na prática, significa que os parlamentares eleitos em 2020, durante um mês, terão a liberdade para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo.

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Além da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

PLEITO - Em 2024, o primeiro turno das Eleições Municipais acontece em 6 de outubro. O primeiro turno é suficiente para definir os membros do Legislativo que irão compor a Casa de Leis, alcunha pela qual atende a Câmara de Vereadores. O segundo turno poderá acontecer para a definição do prefeito ou prefeita.