Câmara de PG inicia ano legislativo de 2024 nesta segunda
Serão 11 projetos de lei em primeira discussão debatidos na sessão ordinária
Publicado: 16/02/2024, 16:34
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa retoma suas atividades legislativas nesta segunda-feira (19). Após um período de recesso que teve início em 15 de dezembro de 2023, os vereadores voltam ao trabalho para dar início ao ano legislativo de 2024. O retorno das atividades já traz consigo projetos polêmicos para discussão ao longo do ano, como a discussão sobre o transporte coletivo e a privatização dos cemitérios.
Com a proximidade das eleições municipais, também espera-se um aumento no número de projetos protocolados na Câmara de Vereadores. Muitos vereadores que atualmente ocupam cargos no Legislativo devem tentar a reeleição, intensificando o cenário político municipal e a busca por propostas que possam agradar aos eleitores.
O presidente da Câmara de Vereadores, Filipe Chociai (PSD), afirma que a Casa está preparada para enfrentar as demandas deste ano eleitoral. "Com competência, responsabilidade, convicção e tranquilidade, afirmo que a Câmara estará pronta, tanto no processo administrativo quanto no processo legislativo", destaca Chociai.
PROJETOS - Entre os projetos que serão discutidos, destacam-se propostas como a alteração do Código Tributário Municipal, mudanças na legislação municipal, instituição de datas comemorativas, criação de projetos de apoio à amamentação e à conscientização sobre o fibroadenoma, qualificação de profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, criação de espaços públicos para a prática de soltar pipas, e concessão de títulos de cidadão honorário a Zilda Mara Consalter e Amilcar Ruani.
Também está em pauta um projeto do vereador Bianco que propõe a denominação de uma via pública no bairro Cara-Cára como "Erickson de Oliveira Lima". Além disso, será votado um projeto enviado pelo Poder Executivo para autorizar a alienação de bens móveis. Esses projetos serão discutidos e votados pelos vereadores durante a sessão, com base nos pareceres das comissões competentes.
MUDANÇA - A Câmara Municipal de Ponta Grossa iniciará o ano legislativo com algumas mudanças em seu quadro de vereadores. Os parlamentares Ede Pimentel (PSB) e Celso Cieslak (PRTB) retornaram aos seus cargos, enquanto Sargento Guiarone (PRTB) e Professor Careca (PSB) se despediram de seus mandatos para dar lugar aos titulares.
O vereador Ede Pimentel, que ocupava o cargo de Secretário de Esporte, renunciou ao posto para reassumir sua cadeira na Câmara. Já no caso do Sargento Guiarone, sua saída ocorreu em decorrência de uma decisão judicial que determinou o retorno de Celso Cieslak ao cargo, do qual havia sido afastado anteriormente.