Secretário detalha desafios para executar orçamento de R$ 1,6 bi

Ponta Grossa terá, em 2024, o maior orçamento de sua história. O valor, aprovado na Câmara nesta semana, de R$ 1,6 bilhão, corresponde a um incremento de mais de 20% em relação ao praticado em 2023, de R$ 1,3 bilhão. Esse incremento ocorre mesmo após um ano em que a Prefeitura enfrentou um ano atípico, com redução nas receitas repassadas pelo Governo Federal, através do FPM, e pelo Governo do Paraná, através do ICMS. Ponta Grossa teve que adotar medidas para reverter essas perdas e incrementar outras fontes de renda, para conseguir obter os recursos para fazer frente ao orçamento, e que serão fundamentais para que o município consiga exercer essa aplicação recorde no próximo ano. As informações foram reveladas pelo secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, em entrevista ao vivo ao Portal aRede.

O secretário recorda que 2022 foi um ano atípico, com 17% no crescimento das receitas, frente a uma inflação de 4%. E esse recurso excedente foi essencial para manter as contas de 2023 em dia. Outras duas medidas adotadas para esse ano fizeram grande diferença. Uma delas foi mais um ‘enxugamento’ da máquina pública. “Em 2023, os municípios brasileiros e paranaenses sentiram que as receitas públicas não se comportaram como tínhamos expectativa na peça orçamentaria. Tivemos uma queda grande. Então a prefeita teve a coragem de fazer o enxugamento: as estruturas foram reduzidas, como Prolar, CPS, Autarquia de Trânsito, então fizemos o papel de casa”, resumiu Claudio. Ele explicou que embora o Governo Federal tenha feito uma recomposição no final do ano, o valor repassado de FPM será próximo ao do ano passado, o que significa uma queda real.

Outra medida adotada foi de justiça fiscal, ou melhor, de inteligência fiscal, em que o município passa a ter um maior controle do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com uma ação adotada junto ao Governo do Estado, o município incrementou, junto com os resultados do Nota PG, em quase 18% o valor arrecadado com esse imposto. “Assinamos, com o Governo do Estado do Paraná, um convênio onde, mensalmente, o Estado nos manda um arquivo digital com todas as informações daquilo que foi pago para um comércio e serviço, com cartão de crédito, débito ou Pix”, explica. “Então todas as movimentações feitas ao pagar um serviço ou um bem que adquire, o município sabe que, ao final do mês, aquele CNPJ recebeu. Mesmo o empresário deixando de destacar a Nota Fiscal de Serviço, sabemos que ele recebeu e podemos, com essa ferramenta, tributar ele nisso”, completa.  

CRESCIMENTO Como resultado, entre janeiro e novembro, o valor que o município arrecadou em ISSQN foi R$ 161,4 milhões, valor que aumentou R$ 24,35 milhões em relação aos R$ 137,06 milhões de 2022. A projeção do secretário é que o município feche o ano com uma arrecadação de R$ 177 milhões em ISS. “É importante que não aumentamos a alíquota de ninguém, não mexemos na base de cálculo de ninguém; somente com inteligência fiscal no cruzamento de informações. Mas nos assustamos ao ver que a omissão de receitas é muito grande, principalmente em serviços muito comuns, que muitas vezes não se pede nota fiscal, como cartórios, academias, clínicas veterinárias, serviços na área de saúde”, completa.

Orçamento conta com várias operações de crédito

Sobre o orçamento de 2024, o secretário detalha que há algumas especificidades. Será o ano com os maiores recursos para a saúde (R$ 330 milhões) e para a educação (R$ 400 milhões), porém há muitos recursos referentes a operações de crédito. “São R$ 200 milhões que estão no orçamento de 2024 que são referentes ao Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), que é o que vamos licitar esse ano para fazer as pavimentações que faltam serem feitas no município. Temos, no orçamento de 2024, mais de R$ 95 milhões de uma operação do BRDE que estamos discutindo. Duas semanas atrás, o Banco Mundial escolheu Ponta Grossa para fazer investimentos”, explicou, reforçando que, dessa forma, com as operações de crédito, a cidade não precisará ter R$ 1,6 bilhão em caixa (receita) para executar o orçamento.

Pagamento da dívida com a Sanepar traz benefícios

Outra ação adotada neste ano, que vai trazer benefícios para o futuro da cidade, é o pagamento da dívida com a Sanepar, aprovada pelos vereadores também nessa semana. De acordo com o secretário Claudio essa medida é importante porque, ao eliminar essa dívida histórica, iniciada em 1999, o município melhora o seu potencial financeiro, mantendo notas altas e reconhecido como um ‘bom pagador’, o que é essencial para obter novos recursos no futuro. A dívida hoje passa dos R$ 80 milhões. “Essa é uma dívida que cresce a cada dia. Hoje está em R$ 81 milhões, e está crescendo e tinha que dar um basta. Porque certamente, após o judiciário determinar o final, viraria precatório, e alguém no futuro teria que pagar – ou ficaria com a prefeitura travada. A Sanepar é obrigada a distribuir aos municípios os repasses para as parcerias ambientais, e de tudo o que tinha que depositar, ela abate na dívida e ainda sobrará valor para o município”, informa Grokoviski, destacando ainda que desse valor haverá um desconto de 30% na correção, reduzindo a dívida para R$ 55 milhões.