Decreto autoriza retirar famílias de casas afetadas pela chuva

A prefeita Elizabeth Schmidt publicou decreto que confirma situação de emergência em Ponta Grossa, nas áreas do município afetadas pela tempestade de granizo, e cria regras a serem respeitadas para ações de controle, prevenção e recuperação dos locais.

Com o decreto, a prefeita legitima a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a coordenação do recém-criado Comitê de Defesa Civil Municipal. O objetivo é promover ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Entre as principais medidas do decreto, que tem validade de 180 dias, está a liberação para que os órgãos competentes, se houver necessidade e embasamento técnico, possam desapropriar imóveis particulares em área de risco intensificado pelo temporal. Em outras palavras, a Prefeitura pode retirar famílias de casas afetadas pela chuva, que ficaram sem condições de habitação, e foram construídas em locais de perigo iminente.

O documento detalha que “no processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.

Voluntários

Além disso, autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da COMPDEC municipal.

Relembre como foi a chuva

A pior chuva que atingiu a cidade foi 26 de outubro de 2023. A tempestade durou cerca de 30 minutos e atingiu todos os bairros da cidade, com pedras de gelo com diâmetro de aproximadamente 40 mm.

Após o granizo, a chuva durou cerca de 20 minutos, atingindo aproximadamente 7 mm de água. O vento atingiu velocidade aproximada de 43 km/h, mas não houve danos específicos em virtude do vento. A chuva teve continuidade nos dias 27, 28, 29 e 30, tendo um índice pluviométrico, respectivamente, de 21 mm, 34,4 mm, 37 mm e 18,8 mm, totalizando aproximadamente 118 mm, conforme informações do SIMEPAR.