Proposta por Aliel, audiência avalia 20 anos do Estatuto do Idoso
Evento, realizado nesta quarta na Câmara dos Deputados, tem como objetivo avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa
Publicado: 04/10/2023, 15:10
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aliel Machado (PV), lembrando que o número de idosos aumentou nesses 20 anos, representando agora 14,3% da população brasileira, com a perspectiva de superar a parcela com menos de 14 anos em 2030.
"Neste contexto, com a multiplicação das disputas, dos pontos de inflexão e das formas de violência, aponta-se que a efetiva aplicação do texto ainda é um desafio, especialmente do ponto de vista de implementação de políticas públicas e de orçamento para a pessoa idosa", justificou o parlamentar ponta-grossense.
Entre os convidados para a audiência pública estão o senador Paulo Paim, o secretário nacional da pessoa idosa, Alexandre da Silva, o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), Alexandre Kalache, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Wellington Coimbra e o ex-secretário nacional da pessoa idosa, Antônio Costa.
As informações são de assessoria e da Agência Câmara
