Projeto propõe ampliação da 'folga de aniversário' a servidores

Um projeto que prevê a ampliação da folga de aniversário para os servidores municipais será votado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (6) na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). A proposição do vereador Dr. Erick (PSDB) sugere que a folga de um dia, disponível aos servidores na data do aniversário, possa ser usufruída também pelos trabalhadores que comemoram o nascimento nos dias do final de semana ou feriados.

“Atualmente existe uma lei que prevê a todos os servidores públicos do município o direito a um dia de folga no dia do aniversário. Porém, quando o aniversário cai no fim de semana, a pessoa perde o direito a folga”, explica o parlamentar. “Fizemos uma adaptação na lei para que, quando o aniversário do servidor cair sábado ou domingo, que ele tenha direito de tirar um dia de folga em um dia útil na semana subsequente”, detalha.

A proposta foi aprovada nas comissões parlamentares sem restrições e irá ao plenário para a votação: em caso de aprovação, será votada novamente – em segunda discussão – e após uma eventual nova aprovação será encaminhada para a sanção da prefeitura Elizabeth Schmidt (PSD). Com relação a folga de aniversário, a única regulamentação da lei no momento é que o servidor comunique ao seu chefe o desejo em usufruir da folga com no mínimo sete dias de antecedência.

SAÚDE MENTAL

Para Dr. Erick, que atua como médico no serviço público, a mudança na lei é um alento na grande demanda atendida pelos servidores. “Nossos servidores tem uma carga emocional muito grande de estresse do dia a dia, temos inclusive uma demanda muito grande de servidores na saúde mental tratando ansiedade e depressão. Essa medida visa melhorar a autoestima e dar a eles o sentimento de que o município se preocupa com seu bem estar”, destacou.