Construtora do ‘Skyline’ em PG vai à Justiça por indenização

Uma polêmica que começou há 10 anos ganhou um novo capítulo na última quinta-feira (31). A Construtora LF 22 - antiga Ilhabela - uma das construtoras envolvidas no empreendimento Skyline Towers, embargado por liminar em 2013, agora busca na Justiça uma indenização pelo período em que ficou impedida de realizar a obra no bairro Jardim América, em Ponta Grossa. A realização do pedido foi confirmada pelo escritório João Paulo Nascimento & Associados, que representa os empresários da LF 22 no processo, após uma decisão definitiva e favorável do Poder Judiciário sobre a legalidade do empreendimento.

“O que pedimos é uma produção antecipada de provas, o que na prática significa que a Justiça deve denominar um perito para avaliar os danos causados pelo andamento do processo e a impossibilidade de realizar a obra naquele momento”, explica o advogado João Paulo Nascimento. A primeira decisão favorável no Tribunal de Justiça para a realização da obra veio só em 2018, cinco anos após o embargo inicial, o que, segundo o advogado, prejudicou sensivelmente o andamento da obra.

“Em 2013, quando o projeto foi apresentado, o cenário econômico nacional era bastante favorável e o processo de verticalização de Ponta Grossa estava no início, com uma demanda grande a ser atendida. O que vemos hoje é justamente o oposto, com a economia ainda em recuperação e essa demanda que existia já atendida por outros empreendimentos realizados durante este período”, aponta Nascimento.

Além disso, a decisão definitiva sobre o caso, após o esgotamento de todos os recursos, só veio neste ano. “A Justiça acabou sendo tardia e o lucro cessante foi consumado”, resumiu.

A OBRA

Na época, o projeto do Skyline Towers o colocaria como o maior edifício de Ponta Grossa em quantidade de andares: seriam construídas seis torres com 37 andares cada em uma área localizada no Jardim América, uma das mais nobres de Ponta Grossa. Sob a justificativa de supostas irregularidades na Lei Municipal que alterou o zoneamento da área onde o empreendimento seria construído e também a ausência de um estudo detalhado sobre o impacto da obra na região, cinco moradores que viviam próximo do local acionaram a Justiça e conseguiram uma liminar na Justiça.

Desde o início da polêmica, tanto a Construtora Ilhabela - hoje LF 22 - como a Construtora JM Chueire, responsáveis pela construção da obra, garantiam que todo o projeto obedecia aos trâmites legais e os parâmetros determinados pela Lei de Zoneamento vigente. Em 2018, quando da primeira decisão favorável e a derrubada da liminar pedida pelos moradores, ainda existia o desejo de dar sequência a obra, mas o processo ainda cabia recursos e havia um risco do ponto de vista da insegurança jurídica do empreendimento.

A decisão do Tribunal de Justiça confirmava que a alteração na legislação sobre o zonamento da região do Jardim América era constitucional; no entanto, a confirmação definitiva sobre a legalidade do ‘Skyline’ veio só neste ano.

OUTRO LADO

A reportagem do Portal aRede e do Jornal da Manhã entrou em contato com o escritório Salamacha, Abagge e Calixto, que representou os moradores Luis Eduardo Pilatti Rosas, Antonio Carlos Azim, Ermar José Toniolo, Ana Cristina Scheffer e Guilherme Vilmar Madureira Filho durante o processo movido em 2013. A assessoria de imprensa do escritório revelou que irá se posicionar sobre a decisão proferida pela Justiça na próxima semana.

Contudo, a assessoria não confirmou a informação se seguirá ou não na defesa dos moradores durante a sequência do imbróglio judicial e no pedido de indenização movido pela construtora nesta quinta.