Mutirão para retificação do nome social acontece em PG

Ponta Grossa promove retificação gratuita de nome para a população trans e não binária. O evento ocorrerá na sexta-feira (25), na sede da DPE-PR, na Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, n.º 300, em Oficinas. O horário será das 12h às 17h, com atendimento por ordem de chegada. Saiba mais sobre na notícia do Portal aRede e Jornal da Manhã clicando aqui.

A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Paraná com o apoio da Prefeitura, Associação Flor de Lis, Aliança LGBTI+ e Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Ponta Grossa.

Thaís Boamorte, presidente do Conselho Municipal dos Direitos LGBT e ativista da Aliança LGBTI+, explica a decisão em conjunto com a Defensoria Pública do Paraná para o mutirão de retificação de nome: “Conseguimos, em conversa com a defensoria e a militância local e estadual, trazer o mutirão para a cidade. Esse é um projeto da Defensoria do Paraná, já realizado em outras cidades como Curitiba e no litoral”, explica.

Thaís também enfatiza a relevância do atendimento gratuito: “Sabemos que a população trans é vulnerável no país, e a defensoria pública decidiu realizar o mutirão de retificação de nome de forma gratuita”, afirma. Ela também destaca a importância do nome para a cidadania, acesso à saúde, educação e trabalho: “O nome é essencial para ser cidadão e garantir direitos”, reitera a presidente do Conselho Municipal dos Direitos LGBT. 

Serviço

“Meu Nome, Meu Direito” em Ponta Grossa

Data: 25/08 (sexta-feira)

Horário: das 12h às 17h

Local: Sede da DPE-PR em Ponta Grossa — Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, n.º 300, bairro Oficinas (a dois quarteirões de distância do Fórum)

Não haverá limitação de senhas. O atendimento é por ordem de chegada.

Entenda o processo de retificação de nome

A retificação de nome é possível desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu esse direito em 1º de março de 2018. A decisão permite que pessoas trans alterem suas informações nos registros civis sem a necessidade de ação judicial. Indivíduos maiores de 18 anos podem realizar a retificação mediante o pagamento de uma taxa, geralmente em torno de R$130, com possibilidade de isenção para aqueles comprovadamente sem recursos.