Câmara discute projeto sobre piso salarial dos médicos em PG

A sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (21) trouxe, em regime especial, um projeto que pretende aumentar o piso salarial dos médicos de Ponta Grossa e atrair mais profissionais para o atendimento na cidade. Com 16 votos favoráveis e uma abstenção, o projeto seguirá para segunda discussão daqui 10 dias, enquanto parlamentares buscam alterações para viabilizar mudança no salário da categoria médica.

A medida discutida se daria por meio de uma alteração na Lei Orgânica Municipal (LOM) de 2022, com aumento salarial da prefeita Elizabeth, vice e secretários municipais, fato que possibilitaria, segundo a emenda, subir o piso da categoria médica, atualmente em torno de R$ 13 mil em Ponta Grossa.

O projeto de emenda à LOM foi proposto pelo vereador licenciado Ede Pimentel, em 24 de novembro do ano passado. De acordo com o projeto, que foi recuperado para votação na sessão desta quarta, seria alterado o artigo 30, com a adição de um parágrafo em que fixa o subsídio ao prefeito municipal, vice e demais secretários. Deste modo, o aumento no salário do executivo beneficiaria a classe médica de Ponta Grossa, já que o maior vencimento da categoria não pode ser superior ao do prefeito municipal.

Ainda segundo o documento, essa alteração só seria válida para o próximo mandato municipal, em 2025, por conta do princípio da anterioridade para o subsídio, segundo decisão do Supremo Tribunal de Justiça no fim de 2020. No entanto, vereadores buscam formas de que projeto, se aprovado e promulgado, possa beneficiar o município ainda este ano, com salários capazes de competir com outras cidades dos Campos Gerais.

Discussão sobre legalidade

Líder do governo Elizabeth na Câmara, Julio Kuller disse que o projeto modificaria a LOM de uma forma inconstitucional, e por isso pedia retirada do projeto para vistas e adequações. No entanto, após fala de outros parlamentares que pedem urgência na contratação de médicos para a população, o vereador retirou o pedido e projeto seguiu para votação.

Segundo o presidente da Câmara, Filipe Chociai, "a intenção é sim ter mais médicos em números, capacitados e o quanto antes", diz. Ainda de acordo com Chociai, a defasagem no salário dos médicos é o que impede Ponta Grossa de contratar novos médicos.

Preocupação 

O vereador Dr. Erick, que é médico, afirma que"uma votação lúcida precisa acontecer". E que somente aprova o texto final se a justificativa para aumento do salário da prefeita Elizabeth for uma equiparação com o dos médicos. Julio Kuller rebateu e disse que a ideia da gestão do Executivo é fazer a devolução do subsídio da prefeita para os cofres públicos.

Felipe Passos também comentou sobre a necessidade de aumento salarial dos médicos. Segundo o vereador, Ponta Grossa tem piso muito abaixo de outras cidades na região. Enquanto os médicos do município recebem R$ 13 mil, Castro, Carambeí e Cascavel pagam, em média, R$ 20 mil como salário inicial para os médicos.