Guarda Municipal de PG irá realizar revista para entrada em escolas

Foi sancionada pela prefeita Elizabeth Schmidt a Lei 103/2023, que permite a Guarda Municipal realizar revista nas entradas de escolas municipais e determina a instalação de detectores de metais. As revistas podem ser realizadas em qualquer pessoa não credenciada que deseje entrar em prédios da rede municipal de ensino. Alunos, professores e servidores das instituições de ensino devem ser devidamente credenciados.

O projeto é de autoria do vereador Dr. Erick e teve sanção publicada no Diário Oficial de Ponta Grossa.  De acordo com o texto, fica “autorizado o Poder Executivo Municipal a destacar agentes da Guarda Municipal de Pon[1]ta Grossa, em número proporcional ao número de portas de acesso, a fim de realizar revista em quaisquer pessoas que desejarem ingressar nos prédios onde se situam as escolas da rede municipal de ensino do Município de Ponta Grossa”.

A Lei também determina instalação “em todas as portas de acesso das escolas da rede municipal de ensino” de detectores de metais, fixos ou móveis. O texto da Lei sugere ainda que a Secretaria de Educação realize convênios com públicas ou privadas, para que não haja prejuízo financeiro.

“O Município fica autorizado a complementar os recursos para a consecução e a ampliação dos objetivos desta Lei, mediante a utilização de recursos de dotações orçamentárias próprias da Educação”, encerra o decreto.

Resposta aos ataques

A Lei aparece como consequência de seguidos ataques a escolas no Brasil durante o mês de abril. Além da deteção de metais, a prefeita Elizabeth havia anunciado em abril novas medidas destinadas ao reforço da segurança em Escolas e Cmeis do Município. As ações incluem adequações nos protocolos da Guarda Civil Municipal, vistorias e identificação de pontos vulneráveis nas instituições, qualificação de equipes, monitoramento por câmeras, rotinas de segurança nas entradas e saídas com registro de acesso e identificação facial, além da criação do Observatório da Criança e do Adolescente, órgão destinado ao suporte e acompanhamento de políticas públicas de segurança. 

“Milhares de pais e mães em nosso país, e também em nossa cidade, estão muito preocupados com a segurança de suas crianças nas escolas. Como mãe, como professora e como prefeita, eu compartilho da sua preocupação. Nossos vereadores também têm se esmerado em colaborar com propostas e sugestões para enfrentarmos este momento delicado”, declarou. “Nossos alunos, nossas famílias, são nosso maior patrimônio. E pelas nossas famílias, nós faremos tudo o que for possível”, declarou à época a prefeita.