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PG recebeu R$ 105 mi em repasses do Estado no 1º trimestre de 2023

Ponta Grossa está entre as dez cidades do estado que receberam maior valor em repasse de ICMS e IPVA no período

Secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, detalha importância dos repasses no orçamento municipal
Secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, detalha importância dos repasses no orçamento municipal -

Mariana Galvão Noronha

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Ponta Grossa está entre os dez municípios paranaenses que receberam maior valor em repasse do Estado referente aos tributos ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No primeiro trimestre de 2023, foi repassado o montante de R$ 105,4 milhões ao Município, referente aos percentuais constitucionais de cada tributo. 

O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado. Desse montante, 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O imposto é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados, pois é distribuído de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), cuja transferência é constitucional. 

“De tudo que Ponta Grossa gera de ICMS, 75% vai para os cofres do Estado e 25% é dividido entre todos os municípios, conforme o índice de participação. O aumento crescente na arrecadação do tributo e no repasse que recebemos do estado é reflexo de um grande ciclo de industrialização vivido pelo município nos últimos anos, com a atração de grandes indústrias e novas empresas para investirem na cidade. Hoje, o ICMS é a maior receita que o Município tem de transferência constitucional, representando cerca de 30% do nosso orçamento”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Por outro lado, o valor arrecadado em IPVA é dividido em partes iguais (50%) entre o Estado e os municípios, levando em conta cada veículo emplacado nas localidades. No primeiro trimestre, a arrecadação inclui a quitação à vista do imposto e os pagamentos parcelados.

INVESTIMENTOS

O secretário da Fazenda explica que de todo esse valor arrecadado, os percentuais constitucionais de 25% para Educação e 15% para a Saúde estão garantidos. “Fazemos esta destinação para as áreas prioritárias de Saúde e Educação, e o restante é recurso livre que usamos para investimento nas demais áreas da cidade, como a manutenção de serviços e programas que estão em andamento e o desenvolvimento de novos projetos na área de infraestrutura, por exemplo. Os tributos pagos pela população são destinados integralmente em benefício da própria população, seja através de novas obras ou a continuidade dos serviços existentes”, detalha Grokoviski.

Em 2023, Ponta Grossa tem o maior orçamento da história: R$ 1,3 bilhão, 23% maior que no ano anterior

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