Nova política fiscal pode fortalecer economia em PG

As propostas de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, têm sido motivo de atenção entre gestores municipais. Durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os dirigentes discutiram sobre a autonomia dos municípios na arrecadação e na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e afirmaram buscar consenso com o governo federal. A preocupação é de que com as mudanças, os municípios possam perder receita, impactando diretamente os orçamentos municipais. Em meio às discussões do tema, o secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, acredita que se mantida a autonomia dos municípios na arrecadação e gestão do ISS, a simplificação do cálculo e desoneração dos custos pode aumentar a eficiência na fiscalização e arrecadação de tributos.

”Se a reforma tributária for feita de maneira responsável, que simplifique o cálculo dos impostos, desonere os custos das empresas focando no consumo, desburocratizando e aumentando a eficiência da fiscalização de um modo geral, criando mecanismos de controle e, principalmente, entendendo que o recurso deve inicialmente ficar no Município, promovendo uma repartição justa dos impostos entre os Entes Federados, poderemos, em pouco tempo, alcançar novos patamares na economia. Uma economia forte e confiável, que vai atrair novos investimentos e aumentar a qualidade de vida em cada município”, avalia ele.

Com um orçamento formado por quase 31% por receitas próprias, como IPTU, ITBI e ISS, e quase 63% por transferências constitucionais, como ICMS e FPM, melhorar a arrecadação de receitas próprias tem sido o desafio da gestão nos últimos anos. 

“O município adotou uma postura de acompanhamento aos grandes e médios contribuintes, privilegiando os contribuintes adimplentes, fiscalização focada na inteligência fiscal, programas como Nota PG e IPTU Premiado. Além disso, adotamos  uma política de austeridade, controlando os gastos com responsabilidade, investindo em infraestrutura e apoio ao desenvolvimento e atração de novos empreendimentos industriais e comerciais. Isto tudo fez com que o Município mantivesse o aumento gradual acima da inflação das suas receitas próprias, sem precisar majorar alíquotas”, explica Grokoviski.

Em reunião com a diretoria da ACIPG na última semana, Grokoviski apresentou um comparativo das receitas de Ponta Grossa com municípios que, apesar de mesmo porte, como Londrina e Maringá, apresentam arrecadação superior em  IPTU, ITBI e ISS.