Câmara aprova PL que trata sobre saúde mental nas escolas
Proposta visa implementar os serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais
Publicado: 06/03/2023, 18:15
![O Projeto de Lei 216/2021, de autoria do vereador Divo (PSD), foi aprovado em primeira discussão na sessão da última segunda-feira (6)](https://cdn.arede.info/img/normal/460000/1000x500/CAMARA-MUNICIPAL_00461317_0_202303071918.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fnormal%2F460000%2FCAMARA-MUNICIPAL_00461317_0_202303071918.jpg%3Fxid%3D1410091%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1722051040&xid=1410091)
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovaram ontem (6) o Projeto de Lei 216/2021, que visa implementar os serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais. A proposta é do vereador Divo (PSD) e foi elogiada pelos colegas do Legislativo durante a Sessão Ordinária.
“Enquanto professora, acredito ser bastante coerente esse seu projeto de lei. E digo mais, não deveriam ser apenas serviços passageiros, mas sim a contratação para que tenha um psicólogo e um assistente social fixo por escola. Porque é muito grave o quanto isso afeta no aprendizado e nas relações entre alunos. Talvez caiba uma sugestão legislativa, mas já é um bom começo”, afirmou a vereadora Josi Kieras (Psol).
Segundo a proposta, os atendimentos aconteceriam de forma específica, de acordo com a solicitação das escolas. O PL não pode determinar a contratação fixa dos profissionais nas escolas pois compete ao Ministério da Educação (MEC), à Secretaria Estadual de Educação ou ao Poder Executivo legislar sobre o tema.
“As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais, e institucionais”, diz o parágrafo segundo da matéria.
Para o vereador Divo, o projeto é importante pois atende famílias carentes que necessitam do atendimento psicológico. “Esse projeto visa possibilitar uma consulta ao filho que precisa de uma consulta, mas muitas vezes a mãe não tem recursos para isso. Para a saúde de Ponta Grossa vem a acrescentar muito e estou muito feliz, porque esse projeto vai ajudar as crianças, as mães e a comunidade escolar”, destacou o parlamentar.
Agora, o projeto será votado em segunda discussão antes da análise da prefeita Elizabeth Schmidt.