VCG pede revisão do cálculo para o reajuste da tarifa

O processo de reajuste da passagem do transporte coletivo de Ponta Grossa ganhou um novo capítulo nesta semana. No início de dezembro, o Portal aRede noticiou um pedido de reajuste de 50 centavos na tarifa, o que aumentaria o valor da passagem para R$ 6,00. No entanto, segundo informações presentes no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura Municipal, a Viação Campos Gerais (VCG) pede uma revisão do cálculo do Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK). 

É o IPK que define, no fim das contas, qual será o valor da tarifa. Portanto, se o período de análise para o cálculo do IPK for maior, a tendência é de aumento real no valor da passagem. O ofício completo, assinado pelo Diretor de Relações Institucionais Rodrigo Venske, pode ser acessado neste link.

Na teoria, o IPK deveria ser calculado com base no volume total de passageiros equivalentes dos últimos 12 meses, seguindo o que está previsto no contrato. Entretanto, a Prefeitura realizou o cálculo do IPK levando em consideração somente os últimos 6 meses, sob o argumento de que na pandemia de Covid-19 o número de passageiros não representava uma média real. “Entendemos que a lógica da legislação e contrato é ter um número próximo à realidade no momento de aferição da tarifa, por isso entendemos que a melhor atitude na busca da tarifa mais justa, é a média dos últimos seis meses, ao invés dos últimos doze meses”, argumenta a Prefeitura Municipal. 

A VCG, por sua vez, acredita que a mudança no período do cálculo do IPK foi feita de maneira “arbitrária e unilateral” e questionou os argumentos apresentados pelo Poder Executivo ao mencionar as dificuldades enfrentadas pela empresa no período pandêmico. 

“Os ônibus rodaram por muitos meses em déficit na razão custo por passageiro (equivalente), sem contar com o fato de que o sistema em Ponta Grossa não conta com qualquer subsídio instituído no presente contrato. E, com todo respeito, o Município de Ponta Grossa pouquíssimo fez para manter um mínimo de equilíbrio no Contrato de Concessão no período”, diz o ofício da VCG. 

A concessionária afirma ainda que o último cálculo tarifário vigente - o qual determinou um valor de R$ 8,35 - aponta uma passagem de 40% abaixo do custo real segundo levantamento da própria Prefeitura. A VCG também menciona que o período de análise do Poder Executivo excluiu os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, quando, segundo a empresa, o número de passageiros é menor devido às férias escolares e de empresas. 

“Utilizando apenas um recorte que traz um desvio de passageiros maior do que se observará nos meses subsequentes, isso traz uma enorme distorção ilegal, e daí porque o cálculo tarifário é sempre feito pelo período anual (12 meses) em que é contemplado todas as sazonalidades anuais”, cobra a empresa.

A Prefeitura de Ponta Grossa, por sua vez, ainda não respondeu o pedido da empresa. O processo de reajuste da tarifa ainda segue em trâmite. No momento, o Conselho Municipal de Transportes (CMT) aguarda a convocação da Prefeitura para deliberar sobre o pedido de aumento no valor da passagem. A expectativa é de um desfecho até o final do mês de janeiro.