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Artistas relatam falta de pagamentos em editais da Cultura de PG

Com o fim do ano, artistas pedem providências da Prefeitura; Secretaria cita esforço para cumprir pagamentos ainda em 2022

Secretaria Municipal de Cultura respondeu os questionamentos dos artistas
Secretaria Municipal de Cultura respondeu os questionamentos dos artistas -

Rodolpho Bowens

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Aproximadamente 200 artistas assinaram uma carta aberta, direcionada à Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Ponta Grossa, criticando o não pagamento de editais por parte do Poder Executivo. Por meio do Coletivo de Trabalhadoras e Trabalhadores da Arte de Ponta Grossa (Colarte-PG), o documento cita "profunda insatisfação e indignação" diante do não pagamento de 11 editais relacionados à área cultural do Município entre os meses de setembro e outubro - alguns já estariam com os resultados divulgados.

Segundo o documento, os artistas criticam quatro pontos desses editais (confira na íntegra): o pouco tempo disponibilizado para a execução dos projetos; diversas retificações em editais; a falta de diálogo com a Secretaria Municipal de Cultura; e o atraso nos pagamentos dos projetos realizados neste ano. "Pedimos que, diante da manifestação pública desta indignação, os responsáveis tomem providências para que os pagamentos dos editais abaixo sejam realizados ainda no ano de 2022", diz o Colarte-PG.

Diante da situação, a equipe de Jornalismo do Portal aRede foi procurada pelos artistas. Conforme eles, muitos vivem somente da arte e a falta desses pagamentos pode prejudicar seus finais de ano. Além disso, os artistas citam que a ausência de um posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura os motivou a procurar o Portal aRede, em busca de alguma manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG).

Cultura se manifesta

Após questionamentos encaminhados à assessoria de imprensa do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Cultura explica que "a data dos pagamentos foi alterada em face de trâmites burocráticos e em função de atrasos nos pareceres". Ainda segundo a nota enviada ao Portal aRede, "os editais do Fundo Municipal de Cultura estão parte em fase de empenho para pagamento e parte em fase de parecer final junto à Procuradoria do Município", comenta.

Além disso, a Pasta reforça que os artistas estão sendo "devidamente respondidos", e que "a Secretaria de Cultura tem trabalhado para agilizar os processos com o objetivo de realizar o pagamento das premiações ainda em 2022 e ressalta que está à disposição dos interessados para eventuais esclarecimentos", finaliza a nota.

Artistas recebem resposta

Na última segunda-feira (19), a carta aberta dos artistas teve uma resposta da Secretaria Municipal de Cultura. O documento inicia explicando que os procedimentos de editais, "de sua concepção à conclusão do processo, demandam etapas e trâmites aos quais não se é possível abreviar". Ainda, cita que há três momentos que fogem da responsabilidade da Prefeitura: elaboração do edital; envio dos produtos para avaliação junto aos pareceristas; e assinatura da nota/recibo par parte dos contemplados" - leia na íntegra clicando aqui. A última etapa, artistas relataram que muitos ainda sequer foram chamados pela Pasta.

No decorrer do documento, que tem a assinatura de diretores da Secretaria, incluindo do secretário Alberto Schramm Portugal, é relatado o porquê das retificações dos editais. Além disso, a Pasta reforça que tem atendido todos os artistas que procuraram a SMC. "Toda(o) e qualquer cidadã(o) tem pleno acesso a todos os departamentos da Secretaria, seja por meio de agendamento, das redes sociais, do portal 156 ou diretamente ao secretário".

Por fim, a Pasta da Cultura reforça que buscará medidas para que os pagamentos em atraso sejam cumpridos ainda em 2022. "Compadecidos com a situação, lamentamos, mas estamos certos de estar fazendo aquilo necessário para que todo o processo seja o mais ágil possível, inclusive na expectativa pelo pagamento ainda neste exercício" dos editais. Sobre a resposta, um dos artistas ponta-grossenses cita que "parece uma carta escrita de maneira rápida, porque ela não se compromete com nada", lamenta.

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