PDV supera expectativas e ajuda PG a controlar contas

Regulamentado em 10 de maio, com previsão de encerramento em 4 de novembro deste ano, o 'Programa de Demissão Voluntária (PDV)' dos empregados públicos municipais da Administração Direta e Indireta de Ponta Grossa já é um sucesso. É o que garante a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Desde o seu início, já foram firmados 858 contratos, garantindo uma adesão na casa de 10% dos servidores ponta-grossenses - a iniciativa, em outros municípios que promovem o PDV, têm uma adesão de 3 a 5%.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa do Poder Executivo Municipal ao Portal aRede, 751 servidores já aderiram ao 'Programa de Demissão Voluntária', com 858 contratos (um servidor pode ter mais do que um contrato). Desses, são funcionários públicos que trabalham na Educação, Saúde, Obras, entre outras. Como já noticiado pelo Portal aRede em 18 de maio deste ano (leia aqui), a área da Educação segue sendo a mais procurada pelos servidores (73%), sendo a maioria professores.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, "conseguimos equilibrar o gasto com pessoal contratando para reposição dos que aderiram ao programa, e o principal, conseguimos contratar para preencher a falta de mão de obra em vários setores que existiam carências, não aumentando o gasto com pessoal na totalidade", explica a liderança da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Além disso, ele destaca a participação dos servidores no Programa de Demissão Voluntária. "Superou as expectativas", comemora.

Como funciona?

O PDV tem por objetivo indenizar os trabalhadores pelo tempo de serviço prestado, oferecendo condições vantajosas para o desligamento voluntário, e promover o equilíbrio do índice de pessoal. Mesmo com a possibilidade de ser prorrogado, Claudio garante que isso não acontecerá. "De forma alguma. O servidor tem até 4 de novembro para aderir. Até o momento, 273 já se desligaram e receberam suas verbas previstas no processo, sendo a previsão para encerrar os desligamentos e pagamentos em julho de 2023", finaliza o secretário.

As inscrições no 'Programa' se darão exclusivamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura, através da escolha do tipo processo 'PDV' que terá a documentação exigida como anexos obrigatórios para dar andamento ao processo. O trabalhador que não tiver acesso sistema SEI deverá dirigir-se ao Departamento Administrativo do órgão ao qual está vinculado, o qual protocolará o pedido de inscrição.

A iniciativa da Prefeitura Municipal permite que os trabalhadores do Executivo possam se desvincular de seus contratos, mediante indenização pelo tempo de serviço. O montante total para a indenização não poderá ser superior a R$ 200 mil - todos os detalhes acesse aqui.

Gasto com pessoal

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), em 30 de setembro, Claudio destacou a importância do PDV na redução de gastos com pessoal. Na apresentação, ele afirmou que o índice de despesa caiu para 46,33%, sendo que no último ano, esse valor estava em 50,66%, quase no limite de 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "É um índice histórico, como o mais baixo da nossa história. Entendemos que as motivações para esta conquista são o Programa de Demissão Voluntária e o aumento da receita corrente líquida, em 15% comparado com o mesmo período do ano passado”, explicou o secretário naquela ocasião - reveja aqui.