Deputados de PG buscam solução para a Santa Casa
Lei que cria o piso nacional da enfermagem deve impactar consideravelmente as contas da entidade, que depende de recursos públicos para bancar suas despesas
Publicado: 25/08/2022, 21:07
No Brasil, existem 1.824 hospitais filantrópicos e Santas Casas que mantêm os seus atendimentos à população com dificuldade diante da falta de recursos e defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A situação, agora, sofre agravante, com a lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, o que aumentará em mais R$ 6,3 bilhões por ano os custos dessas instituições. Diversas entidades de saúde recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade da determinação, já que não há indicação da fonte de financiamento para cumprimento.
A dificuldade em cumprir essa lei também atinge a Santa Casa de Ponta Grossa. Em busca de soluções para esse problema, os deputados estaduais Plauto Miró (União Brasil) e Mabel Canto (PSDB) se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, e o 1° Secretário Luiz Cláudio Romaneli. Junto dos deputados, acompanharam a reunião o diretor técnico da Santa Casa, Dr. Rogério Clemente e os provedores Gessi Jame e Otto Cunha.
De acordo com a assessoria de Plauto, a diretoria da entidade ponta-grossense pediu reajuste nos valores das consultas feitas pelo SAS, o serviço de assistência à saúde dos servidores estaduais. Os hospitais filantrópicos do estado, assim como a Santa Casa de Ponta Grossa, dependem de recursos públicos para bancar suas despesas. Entretanto, esses recursos não serão suficientes para arcar com a folha salarial desses funcionários. “Vamos acompanhar essas reivindicações para que elas sejam atendidas o mais rápido possível”, disse Plauto Miró.
Um Levantamento feito pela CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) mostra que o impacto da lei no estado do Paraná chegará a R$ 498 milhões por ano. “Os hospitais filantrópicos são a maior rede hospitalar do SUS, mesmo acumulando décadas de subfinanciamento, assumindo dívidas para bancar uma conta que não é sua, mas do sistema, tudo para não deixar de assistir aos brasileiros. Já abatidos pela maior crise de saúde pública da história, com a pandemia da Covid-19, as instituições agora sofrem com essa lei, que pode significar a pá de cal para as entidades que protagonizam o SUS no Brasil”, analisou o presidente da CMB, Mirocles Véras.
“Nós aguardamos um pronunciamento do Poder Judiciário enquanto seguem em tratativas junto ao Poder Executivo e Legislativo para que se cumpra o que foi prometido: que sejam identificadas e aprovadas as fontes de financiamento para que a lei possa entrar em vigor de maneira sustentável”, conclui Véras.
Com informações da Assessoria de Imprensa