PG quer privatizar o aeroporto, a 'Arena' e a rodoviária

Medida tem o objetivo de aumentar as receitas do município e reduzir as despesas com manutenção de imóveis e com folha salarial

Prefeitura de Ponta Grossa pretende fazer a concessão de três espaços públicos à iniciativa privada. Entre os espaços que poderão ser cedidos estão o Aeroporto Sant’Ana, a Rodoviária Municipal e a Arena Multiuso. A informação consta no Plano de Metas da Prefeitura, publicado recentemente em edição extra do Diário Oficial do Município, onde há o detalhamento do cronograma dessas ações, que devem ser realizadas até 2024, ou seja, até o final da atual gestão – no documento, consta uma concessão dessas por ano, sendo a primeira já em 2022. A intenção, com essa ação, é a prefeitura aumentar os ganhos com o valor do leilão, pago pelas concessionárias, e ainda reduzir os gastos mensais com esses locais, seja em manutenção ou em folha salarial. 

“Quando se decide efetuar concessão de espaços públicos para exploração da iniciativa privada, se busca um parceiro que assuma tais operações não de forma definitiva, tirando do Poder Público tais encargos e pagando um preço público para isso”, informou o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski. “A intenção é que alguém assuma o local, para que reduza os custos que município tem, para ficar com esse bem, para explorá-lo de forma comercial”, completou Claudio. Segundo o plano de metas, a concessão ocorrerá mediante melhor oferta e com preço mínimo na cobertura das despesas correntes, com manutenção dos locais e melhorias.

Embora haja a intenção, conforme o plano de metas, de fazer a primeira dessas concessões já em 2022, ainda há uma série de fatores para serem executados para que isso seja viável. Claudio Grokoviski informou que esse projeto de concessões ainda está na fase do estudo de modelagem do negócio. “Essa meta encontra-se em estudo a fim de levantar documentação imobiliária, valor de monetização, características da concessão, estruturação das concessões, prazos, metodologia aplicada e sua modelagem final”, destacou o secretário. Segundo Claudio, ainda não há a estimativa do quanto se pode se obter com o leilão e nem o quando o município pode economizar, mensalmente, ao conceder esses espaços à iniciativa privada. Portanto, pode ser que a primeira das concessões saia apenas em 2023.

A concessão com maior potencial é a do Aeroporto Sant’Ana. O local hoje passa por melhorias de infraestrutura e elevação de categoria, além de contar com equipamentos como o PAPI, além de ter IFR. Investimentos na casa dos R$ 34 milhões serão realizados na construção de um novo terminal de passageiros, nova taxiway e novo pátio para aeronaves, além de um estacionamento, que poderão tornar o local bastante atrativo para grandes concessionárias especializadas em aeroportos, o que justificaria os investimentos, para assumir o local e as operações sejam ampliadas na cidade, garantindo o retorno financeiro à terceirizada.

Veículos usados pelo município também serão terceirizados

A terceirização desses espaços e serviços não será a única prevista para o atual mandato. O plano de metas também possui um tópico que aborda a “redução da frota própria com leilão de veículos e máquinas não-utilizados ou não-adequados”. Segundo o documento, a frota será ‘terceirizada’ com um processo licitatório para a locação de parte da frota para a utilização da Administração Pública direta e indireta, pelas diversas secretarias e órgãos de administração pública. “Essa é uma lei que já está mais avançada, com autorização do legislativo. Já está no momento de contratação do leiloeiro para levar os veículos para leilão”, disse. Segundo Grokoviski, a locação dos veículos otimizará o uso de recursos, pelo fato da economia que será obtida com o fim da necessidade da manutenção dos veículos de frota própria.