PG premia contribuintes que solicitarem CPF na nota

Neste ano, será sorteado um carro 0 km, dez prêmios de R$ 5 mil cada, além de outros produtos; prefeita e secretário reforçam importância da iniciativa

Em 2022, os munícipes que pedirem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal de serviços concorrerão a um carro 0 km, dez prêmios em dinheiro de R$ 5 mil cada, além de outros produtos. O 'Nota PG' é o programa de incentivo que visa a estimular o consumidor a exigir documento fiscal no pagamento de serviços prestados no Município de Ponta Grossa, garantindo cupons para participar do sorteio. A Prefeitura Municipal (PMPG) lembra que para ganhar os cupons e concorrer, o munícipe deve realizar a adesão anualmente e baixar o aplicativo 'Oxy Cidadão'.

A prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) relata que o objetivo do programa é mudar a cultura tributária, incentivando o consumidor a pedir nota fiscal também dos prestadores de serviço, como já efetua no programa 'Nota Paraná', do Governo do Estado. “O Nota PG se aplica exclusivamente em serviços prestados, como no pagamento de consultas médicas, atendimento odontológico, mensalidade escolar, cursos, serviços de beleza, de mecânica, na área da construção civil e diversos outros. Através do programa, a Prefeitura espera melhorar a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) sem aumentar alíquotas, incentivar a formalização de empresas”, comenta a chefe do Poder Executivo municipal.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o contribuinte deve fazer adesão anualmente ao programa no site da Prefeitura ou através do aplicativo 'Oxy Cidadão' para acumular os cupons e concorrer aos prêmios. “Após realizada a adesão, automaticamente o participante da campanha terá direito a um cupom de sorteio a cada R$ 500 em serviços tomados e com NF-e emitida em seu CPF. Será considerado o período entre janeiro e novembro do ano corrente, com sorteio no mês de dezembro”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, que reforça que mesmo quem participou em 2021 precisa aderir novamente ao programa.

Para os prestadores de serviço que ainda não possuem empresa aberta para emissão de Nota Fiscal, a Sala do Empreendedor está prestando atendimento e assistência diariamente de forma on-line, através do chat da Sala Digital para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para as demais empresas o atendimento é no Departamento de ISS.

Nota PG — passo a passo

1 — Realize adesão ao programa no site, ou no aplicativo 'Oxy Cidadão', disponível para Android e iOS;

2 — Solicite Nota Fiscal no pagamento de qualquer serviço tomado em Ponta Grossa;

3 — Acompanhe seus pontos acumulados no sistema;

4 — Aguarde o sorteio em dezembro e boa sorte.

Com informações: assessoria de imprensa PMPG.