PG retira obrigação de máscaras em locais abertos

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município na noite desta quarta-feira (16)

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD), decretou o fim da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos na cidade. Por meio do Diário Oficial publicado nesta quarta-feira (16), em edição complementar, fica “obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados fora do domicílio”. Além disso, “as crianças menores de 12 anos estão dispensadas da obrigatoriedade da utilização” do equipamento de segurança. As medidas já começaram a valer nesta quarta.

Por fim, em seu artigo 2º, fica "obrigatório o uso de máscara facial em qualquer ambiente para indivíduos que apresentem sintomas gripais". A medida leva em consideração a Lei Estadual nº 20.971/2022, que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa (Alep) na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.

As medidas na íntegra estão disponíveis clicando aqui.