PG recebe R$ 70 mi do Estado no primeiro bimestre

Valores já foram repassados pelo Governo do Estado ao município,  referentes ao ICMS e ao IPVA

O município de Ponta Grossa recebeu, apenas em janeiro e fevereiro, R$ 70 milhões em repasses do Governo do Estado. A maior parte absoluta desse valor é referente ao pagamento de impostos de ICMS e IPVA. Neste bimestre, a maior parte dos valores que foram repassados se refere ao IPVA, que atingiu R$ 39,33 milhões – somente em janeiro, quando venceu o valor à vista ou primeira parcela, o valor repassado foi de R$ 28,77 milhões. Já por parte de ICMS, o repasse bruto foi de R$ 37,79 milhões nestes dois meses. Entram também neste total, mas em menor quantidade, os repasses do Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo, que somaram pouco mais de R$ 430 mil. Os números foram revelados Secretaria de Estado da Fazenda e constam no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro.

Esse montante faz parte de um bolo maior, de R$ 2,57 bilhões repassados aos municípios paranaenses entre janeiro e fevereiro. O repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 1,26 bilhão (20% já deduzido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb). Esse é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Também foram depositados nas contas das prefeituras R$ 1,27 bilhão referentes aos repasses do IPVA. A transferência deste imposto, que é dividido meio a meio entre o Estado e municípios, é feita diariamente. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 18 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 177,3 mil.

Houve aumento de 5,49% sobre os R$ 2,14 bilhões do mesmo período de 2021, o que reflete a escalada inflacionária. Esses repasses não envolvem as rubricas de investimento direto do próprio Estado em programas e obras nos municípios. 

Impostos retornam de formas distintas aos municípios

De todo IPVA recolhido, 50% retorna para o município onde o imposto foi pago. Já o ICMS, 25% retorna aos municípios, através de um índice, composto por inúmeros fatores. “Mantemos sempre o nosso compromisso e nossa obrigação de realizar essas transferências constitucionais de forma que as prefeituras recebam parte destes valores arrecadados e revertam em serviços públicos para a população como em estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias, dentre outros”, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.