aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Ponta Grossa

Alterações na Lei de Ponta Grossa foram publicadas na última sexta-feira (14).

Foto: Divulgação.

Rodolpho Bowens | Ponta Grossa | 18/01/2022 as 20:12h

Mudanças em lei encarecem casas populares de PG

Texto altera a testada de residências e pode inviabilizar novas moradias populares na cidade; associação diz que vazios urbanos devem continuar

O déficit habitacional em Ponta Grossa, em que 17 mil famílias aguardam por uma moradia popular – acesse a notícia publicada pelo Portal aRede –, pode continuar sendo o 4º maior do Paraná, segundo o último Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Na última sexta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) alterou a Lei nº 10.408/2010, que fala sobre as normas para a aprovação e arruamentos, loteamentos e desmembramentos de terrenos do Município. Com a mudança, a testada das habitações multifamiliares mudam de 5m para 6m. Com isso, a construção de casas geminadas, por exemplo, fica em risco na cidade.

Esse risco acontece, pois, a maioria dos terrenos dessas moradias são 10x20m. Assim, duas casas de 5x10m podiam ser construídas. Com a alteração da lei, isso não será mais possível, ou seja, no terreno será somente possível a construção de uma casa. Portanto, há potencial de perda de construção. Com a nova Lei nº 14.157/2022, os loteamentos após 2018 passam a ter uma área mínima de testada de 6m e uma área mínima de 120m. A alteração foi sancionada pelo vice-prefeito da cidade de Ponta Grossa, Saulo Vinícius Hladyszwski (PSD), mais conhecido como ‘Capitão Saulo’ – até 20 de janeiro, ele substitui a prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD) na liderança do Poder Executivo municipal.

Críticas ao projeto

Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram as mudanças na lei, em 2021, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 361/2021. No texto, a PMPG explicou que “a modalidade de Habitação Multifamiliar não está prevista no ordenamento jurídico municipal, lacuna que precisa ser suprimida, uma vez que esse modelo de habitação proporciona maior acesso à moradia para a população, com custos mais reduzidos, atendendo a demanda social”, disse na proposta. O PL, por sua vez, foi aprovado por unanimidade da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) em duas discussões – em 13 e 16 de dezembro de 2021.

Sobre essa mudança, o presidente da Associação Paranaense de Construtores (APC), Ariel Tavares, já se manifestou contrário à ideia da Prefeitura – mesmo assim, o Executivo aplicou as alterações. Durante audiência pública do ‘Plano Diretor’ de Ponta Grossa, realizada em 27 de outubro, ele afirmou que a proposta ampliará o vazio urbano da cidade. “A testada mínima de seis metros e área de 180 metros quadrados impede que se faça duas casas nos lotes padrão que temos hoje nos bairros mais próximos. Isso torna o custo muito alto para uma família com renda mais baixa. Nós poderemos construir, mas as pessoas não terão como comprar, porque o valor ultrapassa o teto dos programas habitacionais”, alertou na época.

Além disso, Ariel já havia explicado que a mudança pode afastar empresas que operam o ‘Programa Casa Verde e Amarela’. “Não vai aprovar financiamento, não terá subsídio. Se o construtor não constrói, não tem emprego para o pedreiro, a loja não vende material, a Prefeitura não arrecada com impostos. Vai haver desemprego, vai cair a arrecadação e o déficit habitacional vai aumentar. É um cenário muito claro”, finalizou o presidente na época. Além dele, quem também se manifestou, por meio das redes sociais, sobre as mudanças foi o ex-vereador de Ponta Grossa, Rudolf Polaco. Segundo ele, o sonho da casa própria ficará mais distante da população.

O que muda com a nova lei?

Além da mudança da testada de 5m para 6m, o que inviabiliza a construção de duas casas em um terreno de 10x20m, quem vai construir uma moradia, o custo do terreno ficará mais caro. Se um local tem o valor de R$ 100 mil e você venderia duas casas, como antigamente, o custo do terreno de cada uma sairia por R$ 50 mil. Agora, o mesmo terreno de R$ 100 mil só poderá ter uma residência. Assim, o valor total do terreno será incorporado no valor total da casa para venda.

Dessa maneira, para quem for comprar uma casa, o custo final do imóvel aumentará, inviabilizando a aquisição de uma moradia popular, por exemplo. Se R$ 50 mil era pago até ano passado, com a mudança da lei, o mesmo imóvel ficará mais caro, ou o comprador terá que procurar outro mais distante da área central da cidade.

Por fim, os vazios urbanos de Ponta Grossa deverão continuar, seguindo o alerta da APC, já que os pequenos terrenos, economicamente falando, não são atrativos para as grandes construtoras. Agora, eles podem ficar inviáveis para os pequenos construtores – isso acaba afetando, também, o comércio ponta-grossense, já que as pessoas que trabalham em pequenas construtoras, deixarão de frequentar as áreas centrais do Município.

O Portal aRede procurou a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para falar sobre as mudanças na lei. Porém, até o fechamento desta notícia, não obteve um retorno.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

PUBLICIDADE

Recomendados

Strasburger promove Festival Alemão neste sábado
Empresa de PG promove o 1º curso sobre nova lei de licitações
Veste 10 oferece qualidade e preço baixo em PG
Publicidade
Cara Nova é destaque na oferta de materiais de construção
Despachante presta consultoria para aquisição de armas em PG
Imobiliária abre vagas e contrata corretores em PG
PUBLICIDADE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Campos Gerais 19/05/2022 ás 16:37h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 16:33h
Campos Gerais 19/05/2022 ás 16:15h
Publicidade
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 16:06h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 15:56h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 15:49h
Esporte 19/05/2022 ás 15:44h
Publicidade
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 15:35h
Cotidiano 19/05/2022 ás 15:24h
Campos Gerais 19/05/2022 ás 15:22h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 15:15h
Ver Mais
PUBLICIDADE

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 19/05/2022 ás 14:23h

Aliel questiona reajuste na tarifa do novo pedágio do PR

Ponta Grossa 19/05/2022 ás 13:24h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 13:03h
PUBLICIDADE
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 11:38h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 11:03h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 10:55h
PUBLICIDADE

COTIDIANO

Cotidiano | 19/05/2022 ás 14:48h

Pedágios do Paraná podem ter reajuste de 30% antes de leilão

Cotidiano 19/05/2022 ás 13:45h
Cotidiano 19/05/2022 ás 13:11h
PUBLICIDADE
Cotidiano 19/05/2022 ás 11:39h
Cotidiano 19/05/2022 ás 11:03h
Cotidiano 19/05/2022 ás 10:43h
PUBLICIDADE

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 19/05/2022 ás 09:36h

Caminhões colidem de frente e fecham estrada na região

Campos Gerais 19/05/2022 ás 09:03h
Campos Gerais 18/05/2022 ás 21:07h
PUBLICIDADE
Campos Gerais 18/05/2022 ás 21:00h
Campos Gerais 18/05/2022 ás 20:47h
Campos Gerais 18/05/2022 ás 20:43h
PUBLICIDADE

MIX

Mix | 19/05/2022 ás 12:05h

Destaque no The Voice Kids conversa com o Portal aRede

Mix 19/05/2022 ás 11:19h
Mix 19/05/2022 ás 09:30h
PUBLICIDADE
Mix 19/05/2022 ás 06:30h
Mix 18/05/2022 ás 17:46h
Mix 18/05/2022 ás 14:21h
PUBLICIDADE

ESPORTE

Esporte | 19/05/2022 ás 15:09h

Semifinal da divisão de acesso do Paranaense será no domingo

Esporte 17/05/2022 ás 13:33h
Esporte 15/05/2022 ás 14:26h
PUBLICIDADE
Esporte 14/05/2022 ás 22:46h
Esporte 14/05/2022 ás 16:20h
Esporte 13/05/2022 ás 20:56h
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

VAMOS LER

Vamos Ler | 19/05/2022 ás 16:45h

Tecnologias em Ivaí ajudam no estudo da alimentação saudável

PUBLICIDADE

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 18/05/2022 ás 18:00h

Confira seu horóscopo desta quinta-feira (19/05)

EMPREGOS

Empregos | 18/05/2022 ás 17:14h

Confira as vagas de emprego desta quinta-feira (19/05)

PUBLICIDADE

MAIS LIDAS

Cotidiano | 19/05/2022 ás 13:11h

Morte de jovem por infarto comove município do Paraná

Mix 18/05/2022 ás 14:21h
Cotidiano 18/05/2022 ás 18:04h
Bom Dia Astral 18/05/2022 ás 18:00h
Cotidiano 18/05/2022 ás 13:45h
PUBLICIDADE