Projeto aumenta carga horária de servidores e diminui horas extras
Antecipando o clima de campanha eleitoral, os vereadores de Ponta Grossa realizaram uma sessão ‘relâmpago’ na tarde dessa segunda-feira (28).
Vereadores aprovaram em duas discussões
projeto que readéqua quadro de funcionários próprios
Antecipando o clima de campanha
eleitoral, os vereadores de Ponta Grossa realizaram uma sessão ‘relâmpago’ na
tarde dessa segunda-feira (28). Em menos de uma hora e vinte minutos de encontro,
os parlamentares discutiram e aprovaram (ou retiraram para vistas) os nove
projetos de lei previstos na ordem do dia. O Legislativo ainda teve convocada
uma sessão extraordinária que durou menos de 10 minutos e teve como objetivo
apenas a aprovação de um projeto de interesse do Legislativo.
A iniciativa de interesse foi o
projeto de lei 69/2016 de autoria da Mesa Executiva do Legislativo – o texto
foi aprovado em primeira e segunda discussão. A matéria trata da adequação da
estrutura dos serviços administrativos do Quadro Único da Câmara. Com a
mudança, o Legislativo aumentará a carga horária de alguns servidores (e também
os salários), mas em contrapartida gastará menos com o pagamento de
horas-extras aos colaboradores.
O único projeto de maior interesse
era de autoria do vereador Pascoal Adura (PMDB). O projeto de lei 02/2016
normatiza o atendimento ao público nos órgãos municipais e prevê que exista
tempo máximo para que o cidadão seja atendido nesses locais. O projeto foi
retirado para vistas por cinco dias após o pedido do vereador Valter de Souza
(Pros).
Com uma ordem amena e sem a
discussão de projetos de impacto ou polêmica, a discussão do Legislativo não
teve grande repercussão – os vereadores já se preocupam com o retorno dos
secretários Julio Küller (PMB) e Paulo Cenoura (PSC). Além disso, alguns
parlamentares também já articulam a formulação das coligações em busca da
reeleição em 2016.
Projeto pretende aumentar
cargos de procuradores
Mesmo com sessões amenas, o Legislativo Municipal deverá reaquecer o debate com
um novo projeto do Poder Executivo. A iniciativa 70/2016 prevê a criação de
novos cargos na Procuradoria Geral do Município e também um reajuste salarial
para os procuradores. Nos bastidores do Legislativo, a medida gerou insatisfação
– o vereador Antonio Laroca Neto (PDT) fez um levantamento e argumentou que a
iniciativa aumentaria substancialmente os salários de alguns procuradores,
gerando novos custos ao Poder Executivo. Já na justificativa do texto, Marcelo
Rangel (PPS) descarta um possível aumento de gastos com a aprovação do projeto.
